PMA autua empresa de biodiesel em R$ 250 mil por poluição

Policiais Militares Ambientais que trabalhavam na operação “Rio Verde” deslocaram-se nessa segunda-feira à cidade de Rio Brilhante (MS) para atender a uma denúncia de poluição provocada por uma empresa de biocombustível, localizada na área industrial da cidade.

No local, a PMA verificou que a empresa produzia biodiesel e que o sistema de tratamento de efluentes, continha diversos vazamentos, havendo contaminação do solo pelo produto que escorria a céu aberto, com riscos de contaminação também do lençol freático. Algumas intervenções realizadas pela empresa foram de escavações, que não tratavam o produto químico lançado e ainda foram realizadas sem autorização do órgão ambiental.

Os policiais perceberam ainda, que embalagens vazias e os produtos químicos utilizados na limpeza da fábrica estavam armazenados de forma irregular, conforme prescreve a legislação.

Diante dos danos ambientais, a PMA confeccionou um auto de infração, sendo arbitrada multa no valor de R$ 250.000,00 contra a empresa. Os responsáveis poderão responder por crime de poluição. A pena para este crime é de um a quatro anos de reclusão.

A empresa foi notificada a realizar a remoção do material contaminante, a recuperação a área degradada e adequar o sistema de tratamento, bem como a drenagem dos efluentes da limpeza da fábrica.