O Estado de Mato Grosso do Sul acaba de ser tornar o sexto a aderir ao Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (Qualiágua). O programa visa estimular a padronização dos métodos de coleta de amostras, parâmetros verificados, frequência das análises e divulgação dos dados em escala nacional.
O acordo assinado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Estado terá vigência até 31 de dezembro de 2020, segundo normativa publicada no Diário Oficial da União.
Em Mato Grosso do Sul, o órgão definido para executar as ações do Qualiágua é o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). A instituição receberá R$ 1,1 mil por ponto monitorado e com dados divulgados no estado, conforme o acordo de cooperação assinado com a ANA.
Com orçamento de aproximadamente R$ 15 milhões, o Qualiágua também tem o objetivo de promover a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade de Água (RNQA) em todo o País. Os recursos da premiação pela divulgação dos dados serão repassados duas vezes por ano após o cumprimento das metas de monitoramento e divulgação de dados, que levarão em consideração vários aspectos, como: o percentual de pontos da RNQA operados pelo estado, o número de parâmetros avaliados e o percentual de pontos operados com medição de vazão simultânea – este último para análise da carga de poluentes na água. Estas metas serão pactuadas entre a ANA e as instituições participantes.
Os parâmetros mínimos a serem coletados nos pontos de monitoramento envolvem aspectos físico-químicos (transparência, temperatura da água, oxigênio dissolvido, pH e Demanda Bioquímica de Oxigênio, por exemplo), microbiológicos (coliformes), biológicos (clorofila e fitoplâncton) e de nutrientes (relacionados a fósforo e nitrogênio).
Já integram o Qualiágua: Minas Gerais, Paraná, Tocantins, Rio Grande do Norte e Alagoas. A adesão ao Programa é voluntária.
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