Estudo realizado em 4.207 propriedades rurais localizadas em Mato Grosso do Sul e outros quatro Estados – SP, MT, GO e PA – aponta que 18% das áreas de vegetação nativa localizadas nas chamadas APPs (Áreas de Proteção Permanente), já foram degradadas. Essas áreas envolvem especialmente margens de rios e encostas.
Isso corresponde, segundo o estudo, a 3 milhões de hectares devastados - ou uma extensão equivalente a 20 vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
O estudo, feito pela Ong (Organização Não Governamental) ambientalista The Nature Conservancy e repercutido pelo jornal O Estado de S. Paulo, apurou o grau de obediência de produtores rurais sobre a adequação das propriedades brasileiras à legislação ambiental vigente.
A Ong lembra que a preservação da vegetação nativa é considerada essencial para o equilíbrio da oferta de água e a sustentabilidade do agronegócio. E é um dos pontos de maior conflito na negociação da reforma do Código Florestal.
A Ong recorda que a proposta aprovada em comissão especial da Câmara no ano passado reduz as Áreas de Proteção Permanente. A recuperação, ainda que parcial dessas áreas, faz parte de acordo negociado com o governo para a votação do novo código.
De acordo com o levantamento repercutido pelo Estadão, o cumprimento do atual Código Florestal é inviável ao exigir que os proprietários rurais das áreas pesquisadas mantenham em média 54% dos imóveis rurais com a vegetação nativa.
Esse problema poderá ser resolvido, lembra o jornal, com a proposta de descontar as APPs no porcentual de vegetação nativa preservada em cada propriedade. "É para resolver esse tipo de problema que investimos num acordo", disse o relator do novo Código Florestal, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que ontem fechava texto que deverá ir à votação nesta terça-feira.
Karla Lyara/Conjuntura Online
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