Em Três Lagoas, uma operação conjunta realizada pela Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - e a Comissão Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual - COMCEX - resultou no acolhimento de aproximadamente 150 menores, que foram encaminhados ao Conselho Tutelar da cidade.
Após uma reunião na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, foi estabelecida a realização de uma mega-operação, visando combater o uso indevido de drogas lícitas e ilícitas, por crianças e adolescentes.
O local escolhido para Operação foi estratégico, duas praças da cidade, onde todas as quartas-feiras, centenas de menores de idade se reuniam e, além do consumo normal do cigarro, narguilé e outros, muitos deles misturavam bebidas alcoólicas, maconha e crack.
A ação foi desencadeada no dia 31 de agosto, por volta das 22h40, mas divulgada somente nessa segunda-feira (06/09), na qual foram utilizadas 15 viaturas, das Polícias Civil e Militar, um ônibus e quatro veículos dos Conselhos, para a condução das pessoas detidas e dos menores acolhidos.
Ao todo foram acolhidos, aproximadamente, 150 menores, não sendo especificado quantas crianças e quantos adolescentes. Todos em condições irregulares, os quais seguiram no ônibus para a sede do Conselho Tutelar e só foram liberados acompanhados dos pais ou responsáveis. Oito deles foram encaminhados para o abrigo “Poço de Jacó”, pelo fato dos seus pais se recusarem a buscá-los.
Cerca de 15 jovens, com maioridade penal, foram conduzidos ao plantão da DEPAC do município, onde foram realizados os procedimentos de Polícia Judiciária visando a apuração de crimes, como o de servir bebidas alcoólicas e drogas a menores.
Também foram apreendidos aproximadamente 15 cachimbos, do tipo narguilé, e 30 porções de crack, que foram localizadas na praça Santo Antonio, jogadas em um arbusto quando da chegada dos policiais no local. Não foi possível a identificação dos responsáveis pela droga, pois nesses locais estavam presentes mais de 300 pessoas e muitas delas fugiram correndo no momento da abordagem policial.
Através do Ministério Público e do Conselho Tutelar, foram aplicadas algumas medidas administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, além de notificações de advertências aos pais ou responsáveis, sendo que em alguns casos foram aplicadas multas que oscilaram entre 1 e 3 salários mínimos, desencadeando também investigações visando apurar a prática do crime de abandono de incapaz.
Conforme divulgação da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, outras Operações semelhantes serão realizadas em Três Lagoas e ainda em outras cidades, no sentido de coibir o uso de entorpecentes por crianças e adolescentes.
Ceyd Moreles
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