Advogado alega que retirada de qualificadora não exclui denúncia contra prefeito

Apesar de Valdemir Vansan, acusado de envolvimento na morte do vereador Carlos Antônio Costa Carneiro, negar sua participação, o assistente de acusação, advogado Ricardo Trad, argumenta, com base em depoimentos, que ele tem envolvimento no crime.

De acordo com Trad, fica evidente com o depoimento de Marciana, que ouviu uma conversa entre ele e Irineu (autor dos disparos contra a vítima), que Valdemar fez o papel de corretor no assassinato, intermediando a contratação do pistoleiro.

Ireneu Maciel foi o primeiro a depor na manhã de hoje. Ele confessou o homicídio duplamente qualificado, sendo que o único crime com pena maior no código penal brasileiro é o crime de latrocínio, questão que foi ressaltada pelo promotor Douglas Oldergado.

No entanto, a diferença dos depoimentos quando o processo estava em fase de inquérito, é Ireneu alegar em juízo que o motivo do crime não seria por recompensa e sim para vingar uma briga de 5 minutos que teve com o vereador, após ter o pedido de uma passagem negado e ter sido chamado de "vagabundo", conforme conta. O fato de o homicídio ter a qualificadora de mediante paga ou por vingança não influencia na pena do réu, pois são duas qualificadoras de motivo que tem o mesmo peso sobre o julgamento. Por isso, conforme o assistente de acusação “a meta é absolver o prefeito”.

Caso a denuncia mediante paga for retirada é cortado o nexo causal, pois se não há qualificadora por mando, não há então mandante, reforçou Trad. E os processos contra o prefeito e os três vereadores podem ser cancelados, segundo também o promotor que atua no caso.

Defesa

O advogado de defesa, José Roberto da Rosa, alega que a confissão foi diante das circunstâncias de pressão e tortura, sem a presença de um advogado.  Conforme ele, “a intenção do Ricardo Trad foi colocar em cheque os jurados e não tem nada ver porque não tem ligação direta”, contesta em relação às denúncias contra os políticos.

Rosa vai fazer a defesa na parte da tarde. Ele adiantou ao MSREPÓRTER que vai tentar a absolvição do Valdemir e a exclusão da qualificadora de recomepensa na condenação de Irineu.

Além disso o advogado revelou que vai tentar a alegação de homicídio privilegiado, pelo fato do prefeito ter atingido o valor moral do réu, quando o chamou de “vagabundo”.

O advogado disse, ainda, que caso não consiga a absolvição de Valdemar, a estratégia será aplicar o dispositivo do 1º parágrafo do artigo 29 do Código Penal, que prevê pena  mais branda a quem tiver participação em menor importância no crime.

Karla Lyara e Ana Maria Assis