PMA está em trabalho de controle dos estoques de pescados declarados por estabelecimentos comerciais

A Polícia Militar Ambiental de Corumbá, em trabalho de controle dos estoques de pescados declarados pelos responsáveis de estabelecimentos comerciais das cidades de Corumbá e Ladário, em razão do “período piracema”, aprendeu na última terça-feira (18), no final da tarde em um estabelecimento comercial em Corumbá com pescados não declarados e sem procedência de origem.

Um pecuarista que, também exerce a profissão de comerciante, de 47 anos de foi autuado e recebeu multa administrativa no valor de R$ 1.300,00. No local foram apreendidos 30 Kg de pescado da espécie cachara. O pecuarista foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, como também os produtos da pesca.

A falta de declaração de estoques não é crime, porém, é infração administrativa que prevê a apreensão do pescado e multa de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, com acréscimo de R$ 20,00, por quilo ou fração do produto.

A PMA continuará continuamente fiscalizando as pessoas físicas e jurídicas, que comercializam pescados e outros produtos que necessitam de documentos que regularizam a origem ou procedência.