Denúncias ajudam Polícia Civil a investigar pontos de exploração sexual

A Polícia Civil de Corumbá, através da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) e da Delegacia de Atendimento à Infância, Juventude e Idoso (DAIJI), com o apoio do 1º Distrito de Polícia Civil, deflagraram na última semana, operação que visa combater a exploração sexual no município. Com o somatório de forças, viaturas e efetivo, fiscalizações começaram a ser realizadas em locais apontados, por meio de denúncias anônimas recebidas pelas delegacias, como ponto de exploração sexual.

"Não temos como instaurar o inquérito policial com base apenas numa denúncia anônima. A gente precisa verificar se aquelas informações procedem ou não. Como houve plausibilidade nas informações que chegaram ao nosso conhecimento, o inquérito policial será instaurado", afirmou a delegada Priscila Anuda Quarti Vieira ao detalhar sobre os resultados da primeira ação da operação realizada num bar, situado na área central da cidade.

Segundo a delegada, titular da DAIJI, não houve nenhuma situação de flagrante, porém foram constatadas irregularidades. Uma delas foi a falta de alvará de funcionamento, o que determinou o fechamento do estabelecimento, após a realização da ação policial.

"Todas as meninas e alguns clientes que estavam no local foram trazidos para a Delegacia, tomamos por termos as declarações deles, tudo isso para subsidiar nossa investigação. Elas não vieram trazidas na condição de investigadas, mas sim, de testemunhas", esclareceu.

A delegada ressaltou que a investigação preliminar já havia começado a partir das constantes denúncias. Os relatos diziam que proprietários do local obtinham lucro a partir da prostituição. A operação veio para subsidiar com provas o inquérito policial.

Apesar de os atuais responsáveis pelo local não serem conduzidos para a delegacia,Priscila Vieira observou que isso não os redime da suspeita na prática do crime.

"As duas pessoas, que são os responsáveis atuais, não vieram conduzidas para a delegacia porque ficou comprovado que elas estão à frente daquele local apenas há dois ou três dias, mas isso já é uma atividade antiga naquele lugar, conforme as denúncias que temos aqui. Vamos verificar se a gerência muda constantemente e a atividade permanece a mesma e se as gerências que passaram pelo local deram continuidade à atividade que foi estabelecida ali ou não. São dados que vão ser checados a partir de agora com a instauração do inquérito policial", explicou.

A investigação inicial baseada nas denúncias apontou oito locais na área central que, supostamente, desempenham a atividade de exploração sexual. De acordo com a delegada, a operação continua e tanto esses como demais pontos que forem identificados com a colaboração da população, serão alvos das ações policiais de forma constante.

A delegada lembrou ainda que essas ações já eram realizadas há cerca de 3 anos pela DAIJI, e que, com o somatório de forças, a operação ganha mais poder de fiscalização, buscando retirar a associação entre turismo e exploração sexual, seja ela infanto-juvenil ou de mulheres.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, o rufianismo (cafetinagem) é considerado crime com pena de um a quatro anos de prisão, mais multa, e sua definição é dada como "tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça". Em casos, onde há "emprego de violência ou grave ameaça", a pena pode variar de dois a oito anos de reclusão, além da multa.

Denúncias anônimas podem ser feitas no telefone 3234-9900 ou no plantão policial da 1ª Delegacia de Polícia Civil, que é 3234-7100.