Homens da Força Nacional vão ser alojados no Parque de Exposição

Os homens da Força Nacional vão se acomodados no Parque de Exposição, onde montarão acampamentos ao redor do tatersal. Neste momento, o oficial que comanda a tropa destacada para Sidrolândia, Major Alves, está conhecendo as instalações. Por enquanto, não ha uma definição sobre o dia em que todos os 110 homens estarão na cidade.

Havia possibilidade de que os policiais montassem acampamento na Fazenda Buriti, mas como a sede da propriedade foi destruída pelos índios em represália a morte do terena Oziel Gabriel, não haveria uma estrutura mínima para que os homens se acomodassem. A intenção é que os policiais façam o monitoramento das propriedades no entorno da Reserva Buriti e também em Aquidauana, a Fazenda Esperança foi ocupada por índios da Reserva de Taunay.

Nesta quinta-feira o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que dispõe sobre o emprego do apoio da Força Nacional da Segurança Pública no Estado de Mato Grosso do Sul, especificamente nos municípios de Sidrolândia e Aquidauana, para atuar de forma preventiva no conflito de terras que tem acontecido entre índios e produtores rurais das regiões.

Os integrantes da Força Nacional que vão atuar na Operação já estão no Estado. Metade do efetivo desembarcou nessa quarta-feira (5) em Campo Grande e o restante do contingente chegou na tarde desta quinta-feira (6) a Capital. Os 110 homens estão planejando as ações que serão desenvolvidas na região de conflito visando à pacificação de índios e produtores rurais que estão nas áreas.

“Com isso pretendemos realizar a pacificação na área, protegendo o direito natural do homem, seja ele branco ou índio. Essa Operação tem a finalidade de levar a paz para a região, fazendo com que as negociações que estão sendo feitas pelo governo federal, deem andamento para que se chegue a uma solução para o conflito,” detalhou o secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp), Wantuir Jacini.

De acordo com a portaria nº 2.202 de 5 de junho de 2013, o ministro de Estado de Justiça, José Eduardo Cardozo, considerando as operações desenvolvidas no Estado no sentido de proteger a integridade física de todos os envolvidos em conflitos decorridos de invasões de propriedades rurais e em conformidade e solicitação do governador André Puccinelli, autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).

A Força Nacional, o setor de inteligência da segurança pública do Estado e a Funai – Fundação Nacional do Índio, estão reunidas desde a chegada da Força para planejar as ações a serem executadas na região do conflito. Toda a Operação está sendo feita em dois níveis segundo o secretário Jacini. “Um nível é a articulação de todos os envolvidos, que são os produtores rurais e os índios; e o outro é a execução da pacificação na área, que envolve a instalação da Força no local. A prevenção de conflito ficará a cargo da Força nacional”, detalhou Jacini.

A portaria autoriza o emprego da Força Nacional em caráter episódico e planejado, em consonância com a legislação em vigor, pelo período de 30 dias, a fim de preservar a ordem pública, a incolumidade das pessoas e do patrimônio, no sentido de proteger a integridade física de todos os envolvidos nos conflitos.

A publicação ressalta ainda que a Operação terá apoio logístico e a supervisão dos órgãos de segurança pública de Mato Grosso do Sul. A Operação, de acordo com a portaria, terá permissão de acesso aos sistemas de informações e ocorrências no âmbito da segurança pública, durante a vigência da portaria autorizativa.

“A Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado fará a supervisão de todo o planejamento operacional que será utilizado na Operação e o emprego da Força Nacional na região. Estamos coordenando a execução do planejamento das ações de pacificação na área; a Polícia Federal está dando suporte nas articulações e a Força Nacional vai atuar de forma preventiva para garantir a ordem, diretamente na área do conflito. Todas as ações serão somente preventivas, já que a reintegração de posse da área foi suspensa por ordem judicial”, detalhou o secretário de Segurança Pública. O prazo do apoio prestado pela FNSP poderá ser prorrogado, se necessário. “Este prazo é prorrogável enquanto perdurar essa situação”, finalizou Jacini.