Indiciado por homicídio doloso, vigia deve ficar em liberdade

Vai ser indiciado por homicídio doloso - em que há intenção - o vigia da subestação desativada da Enersul, no bairro Universitário, que informou a Polícia ter atirado em um homem que invadiu o local por volta das 06 horas desta quinta-feira, 22 de agosto. De acordo com o delegado de Polícia Civil, Enilton Zalla, que comanda as investigações, o segurança deve ser liberado após depoimento porque teria agido em legítima defesa.

"Caracteriza homicídio doloso, porque a pessoa tem a intenção de matar, porém, ele pode ficar amparado pela excludente de ilicitude da legítima defesa ou exercício regular de um direito, que é a obrigação dele, o dever de manter a integridade patrimonial do local. Quando uma pessoa adentra ao local, seja a sua casa ou de trabalho, ele tem o dever de coibir qualquer avanço ali, essa é a função dele. Ao que me parece, pelo menos os fatos apresentados, é que ele agiu em legítima defesa", afirmou o delegado ao Diário Online.

Enilton Zalla explicou que embora tenha ocorrido o crime, por conta de algumas situações específicas não se caracteriza a hipótese de prisão em flagrante. "Ainda que tenha praticado um crime, amparado por uma excludente de ilicitude, foi ele que acionou o Corpo de Bombeiros e a Polícia. Não se caracteriza nenhuma das hipóteses de prisão em flagrante. O que me autoriza apenas é apreender a arma, indiciá-lo, levantar esses fatos, encaminhar ao Ministério Público para que adote as providências cabíveis. Eu, delegado de Polícia, não posso julgar se ele agiu em legítima defesa. Posso apenas levantar as circunstâncias e apresentar isso nos autos para que em juízo, isso possa ser sustentado pelo Ministério Público, se for o caso", esclareceu.

"O segurança falou que efetuando rondas internas, ele verificou que uma porta, de um dos contêineres, estava aberta e com cautela passou a fazer a verificação de praxe quando foi atacado por um indivíduo, que tentou tirar a arma dele. Sem alternativa, efetuou um disparo único que matou o indivíduo", contou o delegado.

O homem morto ainda não foi identificado, mas foram encontrados, em um dos bolsos da calça que ele vestia, uma paradinha de pasta base de cocaína; uma pipa e um isqueiro.