Justiça determina que PF seja efetivada nas aldeias de Dourados

A Justiça atendeu pedido feito pelo MPF (Ministério Público Federal) de Mato Grosso do Sul e determinou que a União disponibilize um efetivo mínimo de pelo menos 16 policiais para garantir segurança nas aldeias indígenas Bororó e Jaguapiru em Dourados, e Te'y kuê, em Caarapó.

Para a reserva de Dourados, composta pelas aldeias Jaguapiru e Bororó, devem ser destinados 12 agentes da Força Nacional de Segurança. Já para a aldeia Te'y Kuê, no município de Caarapó, foram assegurados quatro policiais, informa o MPF.

No início de 2013, um grupo de 24 agentes federais havia sido designado para cuidar da segurança das aldeias. Segundo denúncia de indígenas, em junho eles deixaram de realizar rondas, atendendo apenas aos chamados emergenciais.

Os trabalhos ficaram comprometidos depois que 10 homens foram deslocados para o município de Sidrolândia, onde ocorria conflito entre índios e fazendeiros. Dois agentes foram convocados para a Copa das Confederações, e mais uma dupla ficou encarregada de permanecer na sede da Funai (Fundação Nacional do Índio), em Dourados, apenas para cuidar dos armamentos. Após outros remanejamentos do efetivo inicial, restaram seis agentes, que se revezavam em escala de 12 horas de trabalho por 24 horas de descanso.

Além do pedido de aumento no efetivo, o MPF frisou a importância de se impedir o deslocamento ou remanejamento dos policiais sem a devida substituição. Eles deverão atender as áreas citadas com exclusividade.

Insegurança

As regiões onde o policiamento deve estar presente podem ser palco de novos conflitos por terra entre indígenas e fazendeiros, no entendimento do MPF, para justificar a requisição desse reforço de segurança. “O envio de forças policiais não tem por objetivo apenas impedir novos atos violentos contra os indígenas, o que já justificaria a medida, mas também resguardar os proprietários rurais envolvidos, já que, como notório, os ânimos dos indígenas também se encontram exaltados”.

Uma das áreas que receberá efetivo policial é a Pindoroky, uma retomada efetuada por índios da comunidade Te'y Kuê. A decisão de ocupar a fazenda Santa Helena, que faz limite com a terra indígena, foi tomada depois que o proprietário, Orlandino Carneiro, matou a tiros o menor guarani Denílson Barbosa, 15 anos, há um ano, em 16 de fevereiro do ano passado, enquanto ele e os irmãos pescavam em um açude da propriedade. Os índios que denunciaram o caso passaram a sofrer ameaças de morte.

Já a reserva de Dourados apresenta taxa de homicídios quatro vezes maior do que a média nacional. De acordo com o Mapa da Violência do Ministério da Justiça, o índice de suicídios é de 85 a cada 100 mil pessoas, também o maior do país.