Com o objetivo de garantir o direito de sair do Presídio Feminino de Três Lagoas (MS), onde cumpria pena por tráfico de drogas, Márcia Aparecida Arena, 48 anos, apresentou ao Poder Judiciário um atestado falso de trabalho emitido por Michella Cardoso Ferreira de Barros, 35 anos.
No documento, com firma reconhecida em cartório, Michella declara que a presidiária trabalha em sua casa como babá de segunda-feira a sábado, bem como domingos e feriados, das 8 horas da manhã até 6 horas da tarde. O documento foi anexado aos autos de execução penal.
O falso atestado foi encaminhado pelo juiz, a 1ª Delegacia de Polícia Civil para que fosse investigado. O delegado responsável pelo caso, Dr. Paulo Souza encaminhou o documento para exame grafotécnico, que comprovou ser de Michella a assinatura. “Ela e a detenta foram ouvidas e entraram em contradição quanto as datas e horários de trabalho”, explica o delegado.
“Nós instauramos um inquérito policial para apurar os fatos e diante das provas indiciamos a Michella por falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal e Márcia pelo crime de uso de documento falso, previsto no artigo 304, também do Código Penal e ambas vão responder as acusações na justiça criminal”, enfatiza Dr. Paulo.
O delegado adverte que “as pessoas dão os atestados de trabalho para um amigo, amiga, visando ajudá-lo, mas devem saber que no documento devem constar fatos verdadeiros, caso sejam falsos, ambas as pessoas, a que deu o atestado e a que fez uso dele, vão responder a processo criminal, podendo ser inclusive ser condenadas e até presas. As penas para o crime de falsidade ideológica nesse caso e para o crime de uso de documento falso é de 1 a 3 anos de reclusão além da multa”, finaliza.
Márcia está foragida do Presídio Feminino de Três Lagoas desde janeiro do ano passado. A Polícia pede que quem tiver informações sobre o paradeiro da acusada entre em contato com a Polícia Civil pelo telefone 67 3919-1500, ou ainda com a Polícia Militar através do número 190.
Leia Também
Detran de Mato Grosso do Sul passa a oferecer opção de CNH exclusivamente digital
Equipamentos e 522 viaturas:
Projeto de IA do Detran-MS
Foto: Divulgação