A Polícia Militar Ambiental retirou cerca de 40 kg de peixes das espécies, piau, piapara, curimbatá, tilápia e piranha, que estavam vivos e presos aos petrechos de pesca proibidos no lago da Usina Sérgio Motta, no rio Paraná.
A apreensão ocorreu ontem por policiais de Bataguassu (MS), em fiscalização. Também foram retiradas 41 redes de pesca com malhas 140 mm e 18 com malhas de 80 milímetros, medindo ao todo 3 km. Durante a retirada dos petrechos, os peixes foram retirados e soltos no rio. Os proprietários das redes não foram identificados.
Neste ano, esta foi a primeira grande apreensão de redes no lago da Usina Sérgio Motta, por policiais militares ambientais. No ano passado, policiais de Batayporã e Bataguassu apreenderam quase 50 km de redes. É quase a distância entre a Capital e o Distrito de Anhanduí.
Esses petrechos são proibidos em rios do Estado de Mato Grosso do Sul, mas é permitido nos lagos das usinas hidrelétricas do rio Paraná para o pescador profissional, desde que identificados e com malha de tamanho de 140 milímetros ou maior.
Ocorre que muitos pescadores profissionais armam redes com malha menor à permitida e não identificam. Também, muitos pescadores amadores utilizam esses petrechos sem previsão legal, o que caracteriza crime ambiental. Além disso, existem dificuldades de localização dos pescadores, pois eles armam os petrechos e só retornam para recolher os peixes. Dessa forma, ficam em um período pequeno no rio.
A PMA continuará com a fiscalização no local para evitar a pesca predatória e a depredação dos cardumes. O uso de redes sem identificação ou com malha com tamanho inferior a 140 mm, por pescador profissional, é crime. Para o pescador amador não há nenhuma possibilidade de uso de redes de pesca por lei, então seu uso também é crime. A pena para este crime é de um a três anos de detenção.
Leia Também
Detran de Mato Grosso do Sul passa a oferecer opção de CNH exclusivamente digital
Equipamentos e 522 viaturas:
Projeto de IA do Detran-MS
1394216029