Carceragem da Polícia Federal em Ponta Porã
O Ministério Público Federal (MPF) é favorável à interdição parcial das duas celas da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Porã (MS), na fronteira do Brasil com o Paraguai, para que elas passem a abrigar o máximo de 5 presos por cela. Presos estão em greve de fome.Se ultrapassado este limite, os presos deverão ser encaminhados diretamente ao sistema penitenciário estadual. Atualmente, cada cela, com cerca de 8 m², tem abrigado em torno de 10 pessoas. Cabe agora à Justiça decidir se haverá interdição.
A causa da superlotação é a recusa do governo do estado em absorver os presos no sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul, contrariando lei federal e convênios firmados com a União.O MPF estuda recomendar ao Ministério da Justiça o bloqueio das verbas federais repassadas ao estado até que a situação se normalize. Os valores a serem recebidos por MS do governo federal, em razão dos convênios, giram em torno de R$ 20 milhões.
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