Secretário defende a não exigência de pavimentação asfáltica no Minha Casa Minha Vida II

Durante entrevista na manhã de hoje (7) ao Bom Dia MS, o secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun falou sobre as alterações no Programa Minha Casa Minha Vida e seus reflexos para o setor imobiliário de Mato Grosso do Sul. Também foi abordado o projeto habitacional que atenderá as famílias que moram em área de risco.
 
O secretário falou sobre a aprovação no Senado da Medida Provisória nº 514/2010 que regulamenta o Minha Casa Minha Vida que aguarda sanção da presidenta Dilma Roussef. “Na aprovação da MP 514 não houve a inclusão das novas regras para a construção de moradias. No entanto, a Caixa Econômica Federal pode exigir a inclusão do asfaltamento nos novos empreendimentos”, avaliou o Marun.
 
Segundo informações da Caixa, a partir do mês de julho, para a execução de obras habitacionais que seja viabilizada por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, poderá ser exigida infraestrutura completa, ou seja, rede de água, esgoto, iluminação e asfaltamento.
 Marun explicou que a viabilização de recursos federais vem de programas e fontes diversas. “Temos empreendimentos em que o governo federal participa com R$ 39 mil por unidade e temos outros que repassam apenas R$ 6 mil. Buscamos o recurso junto a União, aportamos financeiramente para que, em parceria com as prefeituras, possamos realizar o sonho da casa própria em todo o Mato Grosso do Sul”.
 A presidenta Dilma Roussef lançará na próxima semana o Programa Minha Casa Minha Vida II que disponibilizará aproximadamente R$ 140 milhões para financiar a construção de moradias para famílias com renda de até dez salários mínimos. A meta com a segunda fase do programa é a construção de dois milhões de moradias até 2014.
 
Segundo informações da Caixa Econômica Federal está previsto a destinação de cerca de 50% desse valor, ou seja, R$ 70 milhões para a construção de moradias as famílias com renda familiar de até três salários mínimos, faixa onde se concentra o maior índice do déficit habitacional brasileiro. 
 
Área de Risco

Sobre o projeto habitacional que atenderá famílias residentes em área de risco, o secretário de Habitação falou que segue em andamento. “Recebemos as informações dos municípios sobre a situação das famílias que estejam vivendo em áreas de risco. Aqueles que mandaram informações insuficientes vamos mandar técnicos até a localidade para apurar in loco a real situação”, explicou.
 
A previsão é viabilizar recursos junto o governo federal no valor de R$ 100 milhões para que sejam construídas cerca de 2500 unidades habitacionais destinadas às famílias que moram nessas áreas. “Vamos trabalhar junto a União para a captação desses recursos. O governo do Estado tem credibilidade e experiência na contratação e execução de obras habitacionais. Por isso, continuo afirmando a possibilidade de em dois anos, nosso MS não ter mais famílias morando em beiradas de encostas e/ou beira de rio. Essa é nossa meta e continuarei empenhado para o cumprimento dela”.
 
Dentre os municípios que mais preocupam pela questão habitacional em área de risco é Corumbá que já registrou, este ano, uma morte em virtude de desmoronamento na encosta.
 
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Habitação e das Cidades, executa com recursos próprios, a obra de 1200 unidades habitacionais em Corumbá. Dentre as beneficiárias dessas moradias estão famílias que residam em área de risco.

Karla Lyara