Antes de deixar Senado, Marisa luta por direitos de artistas

Antes de deixar o Senado para assumir o cargo no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE), Marisa Serrano aproveitou a última reunião como integrante da Comissão de Educação para defender o projeto de lei de sua autoria que garante seguro-desemprego a artistas e técnicos em espetáculos de diversões. 

Dados do Ministério da Cultura revelam que menos de 1% da população economicamente ativa trabalha no setor cultural, e que o Brasil tem cerca de 65 mil artistas e técnicos em espetáculos de diversões em atividade. O desemprego atinge até 85% destes profissionais. 

"A categoria é numericamente pequena, mas é atingida por problemas sociais, sob alguns aspectos, até mais agudos que os de outros profissionais", afirma a senadora.

Pensando nisso e na informalidade que atinge os profissionais do setor, Marisa apresentou o projeto (PLS 211/2010) que concede seguro desemprego para artistas, músicos e técnicos de espetáculos. Para justificar sua proposta, ela destaca a instabilidade do mercado de trabalho a que eles estão sujeitos. A Senadora propõe que estes profissionais possam solicitar o seguro desemprego se tiverem a carteira assinada por 30 dias ao longo dos últimos 12 meses. 

A proposta se estende, ainda, ao pescador artesanal. "Sei que as duas categorias são totalmente diferentes, mas tanto pescadores quanto artistas se aproximam pela precariedade dos vínculos de trabalho, pela ocorrência de longos períodos de inatividade e pelo interesse social em conceder-lhes proteção especial", defende Marisa.

O projeto defende que o benefício da classe artística seja financiado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e administrado pelo Ministério do Trabalho e pelo Conselho Deliberativo do FAT (CODEFAT).

Posse no TCE

A posse da Senadora Marisa Serrano no cargo de conselheira do TCE acontece na próxima segunda-feira (27), às 9h. A cerimônia contará com a presença de autoridades e do Governador André Puccinelli.

Em 31 anos de existência do TCE, a Senadora é a segunda mulher a ocupar o cargo de conselheira. A primeira foi Celina Jallad - antiga ocupante da vaga conquistada por Marisa - que ficou apenas 90 dias no TCE e faleceu.

Marisa disputou a vaga com o deputado Antônio Carlos Arroyo. Ela recebeu 20 votos favoráveis, um contrário e dois em branco. Já Arroyo obteve 15 votos em branco, 2 votos contrários e apenas sete favoráveis.

Camila Bertagnolli