No primeiro semestre de 2011 a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul recebeu 184 projetos e 19 vetos. Desse total 107 foram aprovados, além de outros seis remanescentes de 2010, em 58 sessões ordinárias e oito extraordinárias. Oito vetos do Poder Executivo também foram votados, sendo que 11 permanecem em tramitação.
O balanço apresentado nesta quinta-feira (14) pela Diretoria Geral Legislativa (DGL) mostra que foram aprovados 63 projetos de lei, um projeto de Lei Complementar, três projetos de Emenda à Constituição, nove projetos de Decreto Legislativo e 31 projetos de Resolução. Em relação aos projetos de lei apresentados em 2011, 22 tramitam em primeira votação, 18 vão para segunda votação, 18 foram arquivados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e quatro retirados pelo autor. Os parlamentares também apresentaram e aprovaram 1.876 proposições.
No total, foram 1.354 indicações, 96 requerimentos e 426 moções.
A DGL revelou ainda que, só neste primeiro semestre, foram realizadas no Estado 16 audiências públicas, um seminário e dez sessões solenes.
Camila Bertagnolli/Com informações do Portal ALMS
Leia Também
Detran de Mato Grosso do Sul passa a oferecer opção de CNH exclusivamente digital
Equipamentos e 522 viaturas:
Projeto de IA do Detran-MS