Pode ser inserida no calendário de eventos de Mato Grosso do Sul a celebração da Semana Estadual de Conscientização à Eficiência Energética, que deverá contar com ações que possam garantir a sustentabilidade do Estado. Ela deve ocorrer anualmente no mês de outubro, conforme projeto de lei apresentado na última quarta-feira (3) pela 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Mara Caseiro (PTdoB).
Durante a semana proposta por Mara Caseiro deverão ser desenvolvidas atividades que envolvam todo o Estado com a finalidade de despertar nos órgãos públicos, nas escolas, nas indústrias, no comércio e na comunidade a consciência sobre a responsabilidade individual e coletiva relativa à eficiência energética e sustentabilidade.
Essas atividades ficarão a cargo da Assembleia Legislativa e para isso, o Poder Legislativo deverá formar uma comissão especial integrada por membros da Casa de Leis. Também serão convidados representantes do Poder Executivo, da indústria, comércio, Enersul (Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul) e comunidade.
Segundo Mara, caberá à comissão especial elaborar e desenvolver a programação a ser cumprida durante a semana, ficando ainda sob o cargo da Casa de Leis o trabalho de divulgação das atividades.
Mara esclarece que a legislação da matriz energética brasileira está evoluindo e sofrendo modificações, sobretudo na maneira de como o consumidor deve se portar diante dessas mudanças. “Quero garantir conhecimento, conscientização e atitude por meio deste projeto, para que políticas de eficiência sejam extraídas para um melhor aproveitamento de energia elétrica e combate ao desperdício e com isso diminuir o ritmo do necessário aumento da capacidade do sistema elétrico, aliviando os impactos ambientais e preservando os recursos naturais”, ressalta.
De acordo com a deputada socialista, a Assembleia Legislativa tem sua marca registrada em termos de defesa dos interesses da população sul-mato-grossense, quando da ocorrência da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Enersul. “Sem dúvida, o papel do Poder Legislativo foi decisivo no reconhecimento pela Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] do erro do IRT% (Índice de Reajuste Tarifário/2003) e redução da tarifa”, pontua.
Karla Lyara/Com informações da ALMS
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