Verba de royalties deverá ser investida em área social

Governos estaduais e prefeituras já devem planejar em quais programas será investida a verba a ser arrecadada a mais, a partir do ano vem, com o aumento do volume dos royalties do petróleo. A afirmação é do senador Delcídio do Amaral (PT/MS). 

Na semana passada, o Senado aprovou projeto que amplia a participação dos estados não produtores na divisão dos recursos arrecadados com a comercialização do petróleo. A expectativa é de que Mato Grosso do Sul receba no ano que vem R$ 113 milhões em royalties, quase dez vezes mais que os R$ 12 milhões recebidos em 2010.

“A nossa bancada de senadores e deputados no Congresso está operando unida em torno da defesa dos interesses do Estado. Todos os parlamentares estão focados nesse assunto porque sabem da importância desses recursos para o tesouro estadual e o caixa das prefeituras”, afirma Delcídio.

Conforme ele, educação, saúde e combate a pobreza são os três principais pontos de investimento das verbas a serem recebidas a título de royaltie.  

“Ninguém vai poder gastar aleatoriamente, porque o dinheiro virá com destinação definida, em uma decisão importante do Congresso,  porque outros países produtores de petróleo geram muita riqueza, mas continuam com a maior parte de sua população vivendo em extrema dificuldade.  No Brasil será diferente”, disse o senador hoje de manhã em entrevista à uma emissora de TV de MS.

Delcídio disse que a estratégia agora é fazer com que o projeto aprovado semana passada no Senado não seja alterado na Câmara.

“Estamos fazendo um esforço muito grande para aumentar ao máximo a arrecadação extra que vai entrar a partir de 2012. A Câmara tem aproximadamente de 20 a 30 dias para aprovar o texto e a presidenta Dilma sancionar. É preciso correr contra o tempo, termos tudo sacramentado até o final do ano, para que a ampliação dos recursos comece a valer já em 2012. A população de Mato Grosso do Sul precisa disso”, ponderou Delcídio.

Karla Lyara/Com assessoria