Lentidão da Justiça colabora para conflitos entre índios e fazendeiros em MS

A lentidão da justiça brasileira colabora para os desentendimentos e confrontos relacionados às homologações de terras indígenas, principalmente em Mato Grosso do Sul. É o que avaliou e constatou a desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, que também é uma das fundadoras da Associação de Juízes pela Democracia (AJD) Kenarik Baujikian.

A desembargadora acredita que devido a essa lentidão do Poder Judiciário, tanto os índios como os fazendeiros partem para o conflito, pois acreditam estarem defendendo aquilo que lhes pertence.

Kenarik declarou que o Judiciário brasileiro precisa saber dos reflexos que o descumprimento da sua obrigação, causa e que é preciso ter consciência de que a falta de decisão está alimentando situações muito tristes, especialmente em Mato Grosso do Sul.

Para a desembargadora, processos como esse, de demarcação e homologação de terras indígenas não podem tramitar por anos nos tribunais sem solução.

Acrescentou ainda que a demora da Justiça contribui para a violência e não só para isso como também para a instabilidade geral em todos os sentidos, inclusive econômico dos envolvidos.

Baujikian também responsabilizou o Poder Executivo, porque existem atribuições próprias do Executivo e isso não tem sido realizado.

Os indígenas estão discutindo essa e outras situações na Aty Guasu que foi iniciada na última quarta-feira (29), reúniu cerca de 250 lideranças, que representam aproximadamente 45 mil índios das etnias Guarani-Kaiowá e Nhandéwa, de 26 municípios de MS. Criada em 1970, Aty Guasu é uma assembleia do povo indígena e parte da organização social deles, um movimento político-religioso do povo Guarani-Kaiowá. A previsão é de que a reunião termine neste sábado (3).

Ao final da reunião será divulgado um documento com reivindicações e demandas que serão encaminhadas aos três poderes.

Tatyane Soares