Governadores do Codesul defendem atuação mais forte em um novo pacto federativo

Os governadores de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina se reuniram durante toda a manhã desta quinta-feira (4) em Florianópolis para mais uma reunião do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). Durante o evento, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo foi empossado como presidente do bloco e disse que pretende dar continuidade ao trabalho, principalmente na renegociação da dívida dos estados, dos valores do ICMS, do Pacto Federativo e da distribuição dos royalties do petróleo.

Raimundo Colombo salientou que os Estados estão perdendo autonomia e se enfraquecendo, já que a arrecadação dos impostos está concentrada na União. “Acabar com a guerra fiscal significa dar igualdade e não desigualdade, que é o que está em curso. A renegociação da divida é uma dificuldade de todos os Estados, a taxa de juro é incompatível com o mercado hoje. Ela consome quase que toda capacidade de investimentos. Isso tem que ser corrigido,” disse.

Em seu discurso, o governador André Puccinelli, também falou sobre a renegociação das dívidas com a União. “Todos os estados estão sofrendo com isso. Cito como exemplo o Mato Grosso do Sul, que devia em valores nominais em janeiro de 2012, R$ 2,6 bilhões, pagou R$ 5,1 bilhões e deve R$ 7,3 bilhões. Esses valores são impagáveis. Ninguém sobrevive com encargos financeiros numa dívida que cresceu em demasia. Queremos o que é justo.”

O governador do Paraná, Beto Richa, que deixou a presidência do Conselho, sugeriu uma atuação mais enfática do Codesul. “Enfatizo que chegou a hora do Codesul dar um passo à frente e assumir um papel mais ativo na construção de um novo pacto federativo, em que os direitos e obrigações da União, dos Estados e municípios sejam partilhados de maneira mais justa e solidária”, destacou.

A próxima reunião do Codesul será em maio. Até lá, haverá articulação entre os representantes de cada região para detalhar a pauta do encontro. No evento desta quinta-feira, estiveram presentes também o vice-governador do Rio Grande do Sul, José Alberto Duarte Grill; diretor-presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Carlos Henrique Horn, além de secretários dos Estados, deputados e autoridades militares.

Codesul

Em 15 de junho de 1961, os governadores dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná assinaram convênio criando o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo-Sul (BRDE) e o Conselho Regional de Desenvolvimento do Extremo-Sul (Codesul), com o objetivo de buscar soluções aos problemas de desequilíbrio regional no País. Em 1992, o Estado do Mato Grosso do Sul foi incorporado ao Codesul.

O Codesul desenvolve, também, relações internacionais, objetivando a integração e o intercâmbio em áreas de mútuo interesse. Com o Mercosul, por exemplo, busca articular uma série de projetos que garantam a inserção competitiva da Região Sul nesse Mercado, em segmentos econômicos como agricultura, indústria, comércio e serviços, infraestrutura, turismo e tecnologia.