TCE/MS vai processar Alex do PT por declarações consideradas ofensivas

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), Cícero Antonio de Souza, comunicou que irá abrir processo contra o líder do prefeito na Câmara de Campo Grande, vereador Marcos Alex Azevedo de Melo, o Alex do PT que deu declarações à imprensa que o conselheiro considerou ofensivas.  O parlamentar teria dito que “existe um triangulo das bermudas instrumentalizado, trabalhando de maneira orquestrada com um só objetivo. Estão operando movimentação de impeachment do prefeito”. Alex citou ainda o TCE/MS, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Câmara de Vereadores, como órgãos envolvidos na ação.

O conselheiro Cícero de Souza se pronunciou na sessão plenária de ontem (17), onde disse que “nunca o Tribunal de Contas foi agredido tão frontalmente como agora”. Ele explicou que, como o TCE/MS não tem personalidade jurídica própria, vai colher assinaturas individuais dos conselheiros e dos procuradores de contas do MPC para iniciar o processo contra o vereador. Ele adiantou que já entrou em contato com o procurador geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes, confirmando que o MPE/MS também fará parte da ação judicial.

O presidente Cícero de Souza acredita que “a ação judicial vai acabar com essa conversa fiada de quem não tem o que fazer, porque jamais aceitaremos uma agressão como essa”. O conselheiro Cícero de Souza disse que “ou vereador se retrata ou vai ter que medir as palavras antes de pronunciá-las”. Segundo ele o TCE/MS tem que ser respeitado, pois é uma instituição que sempre agiu dentro das normas legais. “Somos parceiros de nossos jurisdicionados e estamos aqui no papel de julgadores das contas públicas”.

 Ele avalia as agressões como completamente descabidas, lembrando que o TCE/MS apenas iniciou uma inspeção na prefeitura de Campo Grande. “Não temos ainda a conclusão com o resultado desta investigação para saber se o que foi feito está certo ou errado e já estamos sendo agredidos dessa forma”, disse.

 O presidente adiantou que está de acordo com a solicitação dos vereadores de acompanhar a inspeção que está em andamento na prefeitura da Capital. “Os vereadores querem comparecer e eu acho isso correto, porque garante a transparência do processo”, concluiu.