Tereza Cristina defende modernidade para legislação que amplia controle do uso de sementes melhoradas

Em reunião da Comissão que analisa o Projeto de Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15), a deputada federal Tereza Cristina defendeu a aprovação de uma legislação moderna para beneficiar o setor.

A proposta torna obrigatória a autorização pelos obtentores de cultivares (variedades de plantas cultivadas) para a comercialização do produto obtido na colheita, a fim de ampliar as possibilidades de controle e fiscalização sobre o uso de sementes melhoradas, garantindo a devida remuneração ao obtentor - pessoa ou empresa que cria e desenvolve uma cultivar, ou seu licenciado.

Na reunião desta quarta-feira (15) a parlamentar lembrou que é preciso colaboração do poder público para que o segmento ganhe força. “Não podemos atrapalhar. É preciso que se crie uma lei moderna. Não se trata apenas de fazer uma reserva de mercado, mas é preciso desenvolver uma normativa que proteja as cultivares e a pesquisa interna”, ponderou a deputada, ao considerar que esta é uma Comissão importante na Câmara dos Deputados. “Queremos que se tenha uma porta de diálogo muito grande para que façamos nosso dever, a medida que se dê ganho ao produtor, e que o setor de cultivares possa crescer”.

Um dos segmentos que tem investido na tecnologia é o sucroalcooleiro. Tereza lembrou que esta fração de mercado tem acometido recursos próprios para ganhar qualidade e trabalhar com esta genética.

A deputada reforçou a importância na aprovação da legislação que beneficia diretamente o uso de sementes melhoradas. “Estamos empenhados em aprovar essa lei. Contem conosco, estaremos aqui para ouvir, discutir e que propor uma lei que seja a melhor possível e condizente com este momento, para que, posterior a isso possamos avançar neste setor”, declarou Tereza.

A mesma tecnologia tem sido aplicada no cultivo do trigo, argumentou Tereza. “Verificamos que esse melhoramento tem sido aplicado ao trigo. Essa pesquisa demorou uns 12 anos, mas os ganhos que eles tiveram na produtividade e tecnologia no trigo, eles têm trazido a outras cultivares”, finalizou a deputada federal.

Cultivares

Cultivares são espécies de plantas que foram melhoradas devido à alteração ou introdução, pelo homem, de uma característica que antes não possuíam. Elas se distinguem das outras variedades da mesma espécie de planta por sua homogeneidade, estabilidade e novidade.