MPF quer auditoria em obras do Aquário do Pantanal após operação Lama Asfáltica

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul recomendou ao Governo do Estado, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) que realize auditoria em todos os contratos e obras da empresa Proteco Construções Ltda, responsável pela construção do Aquário do Pantanal e por importantes obras de pavimentação no estado. Os trabalhos da construtora e o pagamento dos contratos devem ficar suspensos até que a fiscalização seja concluída.

A iniciativa decorre das investigações da Operação Lama Asfáltica - que apura fraudes em certames licitatórios e desvio de recursos públicos em Mato Grosso do Sul – e objetiva evitar que o Poder Público continue financiando empresa possivelmente fraudulenta. Diligências realizadas pelos órgãos públicos apontam possíveis direcionamentos de licitações e superfaturamento de obras realizadas pela Proteco.

Caso as prováveis irregularidades sejam confirmadas, os gestores estaduais devem adotar as medidas cabíveis para penalizar os responsáveis, sob pena de responderem judicialmente pela omissão.

As investigações da Lama Asfáltica continuam sob segredo de justiça.