Lideranças do agronegócio pedem interferência de Tereza Cristina na resolução de conflitos indígenas em MS

O pedido e o clamor do setor agropecuário de Mato Grosso do Sul e de outros estados do Centro-Oeste, para dar fim ao conflito entre índios e produtores rurais foi ouvido pela deputada federal Tereza Cristina, na noite desta segunda-feira (31), em abertura da Bienal da Agricultura. O evento debate temas essenciais para promover a competitividade do agronegócio na região Centro-Oeste, incluindo ciência e tecnologia, qualificação profissional, climatologia, sustentabilidade e inovação.

O presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Mauricio Saito, pediu interferência da bancada federal, em especial da deputada Tereza Cristina, para pôr fim às invasões de terras, citando a situação do conflito entre índios e produtores ocorrido no último fim de semana, no município de Antônio João. “Precisamos da sua interferência em Brasília, Tereza, para acabar com esta tensão sobre o direito de propriedade da terra em Mato Groso do Sul e cobrar do governo federal a defesa do cidadão brasileiro, índio ou não”.  A solicitação foi reforçada pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner e demais representantes de entidades ligadas ao setor do agronegócio.

Tereza disse que faltam políticas públicas para resolução da problemática sobre litígios de terras. Na avaliação da parlamentar, a saída seria a criação de uma estrutura definitiva que contemple índios e produtores, sem que haja prejuízos para nenhuma das partes. “O governo federal, a União, precisa deixar de ser omisso, tratar esta questão com a seriedade devida e resolver de uma vez por todas este problema, que hoje é inevitável por falta de uma política pública federal”, enfatizou.

Para cessar os conflitos e toda a problemática dos litígios pela posse de terras, a deputada Tereza Cristina, defende a aprovação da PEC 71/2011. A Proposta de Emenda à Constituição já está pronta para ser votada no Senado Federal, de acordo com a parlamentar de Mato Grosso do Sul. A PEC determina que “a União indenizará os possuidores de títulos de domínio que os indiquem como proprietários de áreas declaradas tradicionalmente indígenas e que tenham sido regularmente expedidos pelo Poder Público até 05 de outubro de 1988, respondendo pelo valor da terra nua e pelas benfeitorias úteis realizadas em boa-fé”.

Insegurança no Campo

O cenário atual, segundo Tereza, foi classificado como “perde, perde”. “Hoje índios e produtores estão perdendo com toda essa insegurança no campo, existe uma espera muito grande também para ocupação dos indígenas das terras demarcadas e mesmo assim, acredito que apenas demarcar não resolve a problemática do conflito e a atual situação indígena do país”, ponderou.

Tereza defende a adoção de ações mais amplas para atender as comunidades indígenas. “É preciso dar estrutura a estes povos, para que mesmo aqueles que possuam áreas extensas de terras, não continuem na pobreza. Eles necessitam ter acesso à educação, a saúde, a cidadania, sendo brasileiros como todos os outros que estão crescendo e evoluindo. Eles precisam ter a sua cultura, cultivá-la, mas têm direito a melhorias e qualidade de vida”, avaliou.

“Se nós achamos que temos um débito com os povos indígenas, então é preciso ter uma política que contemple o pagamento desta dívida, mas é fundamental que não se deixe produtores injustiçados, que compraram e pagaram por suas terras e lá produzem por muito tempo. Eles possuem escrituras, pagam impostos e produzem em suas áreas”, finalizou a deputada Tereza Cristina.