A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta segunda-feira (9) que o Governo federal vai manter parcerias para ajudar Mato Grosso do Sul a diminuir o déficit habitacional, estimado em 60 mil moradias. A garantia foi dada durante audiência com o senador Waldemir Moka (PMDB) e o secretário de Habitação do Estado, Carlos Marun.
Moka explicou que a reunião com a ministra foi para discutir pontos da medida provisória 514, da qual é relator e que prevê novas regras para a segunda etapa do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”. A MP perde validade na próxima quarta-feira (11).
Diante disso, o senador argumenta que está praticamente impedido de fazer emendas ao texto aprovado na Câmara. “Como não tenho tempo para fazer alterações no texto, um artigo específico da medida trará prejuízos a Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, como Mato Grosso do Sul”, criticou.
De acordo com Moka, o texto da MP aprovado pelos deputados privilegia regiões com alto índice de déficit habitacional, como Norte e Nordeste, que ficariam com 70% dos recursos destinados ao programa. “Pelos critérios do Governo, Mato Grosso do Sul estaria fora do Minha Casa, Minha Vidaprograma”, informa.
Com o compromisso, Marun acredita que o governador André Puccinelli terá condições de construir cerca de 40 mil casas populares, repetindo desempenho dos primeiros quatro anos de governo. “Vamos continuar trabalhando juntos para que consigamos construir moradias dignas para a população de baixa renda”, disse.
Helton Verão/Da redação
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