Em Sidrolândia nesta tarde (04), a secretária de Estado de Habitação e das Cidades, MÃriam Paulatti, o prefeito, Ari Basso, a superintendente das Cidades, Eva Maria Silveira, participaram do lançamento da revisão do Plano Diretor Participativo. O evento ocorreu à s 15 horas no salão de Múltiplo Uso, localizada na Rua Paraná, 1885.
A revisão do Plano Diretor Participativo de Sidrolândia foi realizado em parceria com o Governo do Estado e objetiva prioritariamente desenvolver um planejamento do municÃpio que garanta a sustentabilidade do meio ambiente, do ordenamento do território, com isso promovendo assim uma melhor qualidade de vida para a população.
Em Mato Grosso do Sul o Governo do Estado apoia financeira e tecnicamente os municÃpios para as elaborações dos Planos Diretores Participativos. No Estado o plano diretor é obrigatório para todos os municÃpios, conforme artigo 213 e 214 da Constituição Estadual, capÃtulo VII, que trata da PolÃtica do Meio Urbano, artigo 213: A polÃtica urbana, a ser formulada em conjunto pelo Estado e pelos municÃpios, e executada por estes, estabelecerá as diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano e assegurarão o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar de seus habitantes.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Aleitamento materno é tema de oficina preparatória para encontro nacional
Sanesul investe quase R$ 2 milhões para ampliar rede de esgoto em ParanaÃba
Governo de Mato Grosso do Sul avança na área da saúde em 2024 com investimento de R$ 2,3 bilhões
