Em Sidrolândia nesta tarde (04), a secretária de Estado de Habitação e das Cidades, Míriam Paulatti, o prefeito, Ari Basso, a superintendente das Cidades, Eva Maria Silveira, participaram do lançamento da revisão do Plano Diretor Participativo. O evento ocorreu às 15 horas no salão de Múltiplo Uso, localizada na Rua Paraná, 1885.
A revisão do Plano Diretor Participativo de Sidrolândia foi realizado em parceria com o Governo do Estado e objetiva prioritariamente desenvolver um planejamento do município que garanta a sustentabilidade do meio ambiente, do ordenamento do território, com isso promovendo assim uma melhor qualidade de vida para a população.
Em Mato Grosso do Sul o Governo do Estado apoia financeira e tecnicamente os municípios para as elaborações dos Planos Diretores Participativos. No Estado o plano diretor é obrigatório para todos os municípios, conforme artigo 213 e 214 da Constituição Estadual, capítulo VII, que trata da Política do Meio Urbano, artigo 213: A política urbana, a ser formulada em conjunto pelo Estado e pelos municípios, e executada por estes, estabelecerá as diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano e assegurarão o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar de seus habitantes.
Deixe seu Comentário
Leia Também
![](https://cdn.msreporter.com.br/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/2024-07-17-06-27-15-e8fea7d6-fc55-4110-b997-a9ab2b7fc568.jpg)
Comissão de deputados vai acompanhar o processo de relicitação da Malha Oeste
![](https://cdn.msreporter.com.br/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/img-9229-730x480.jpg)
Previsão do tempo para sexta-feira é de continuidade do calor e ar seco em MS
![](https://cdn.msreporter.com.br/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/10608464-521391217994252-6683160519210398686-o-730x480.jpg)
Sancionada lei que autoriza criação da Agência de Promoção de Investimentos de MS
![](https://cdn.msreporter.com.br/img/c/140/80/dn_arquivo/2024/07/fiscalizacao-procon-decon-garras-foto-kleber-clajus-1-730x425.jpeg)