Policiais Militares Ambientais de Bataguassu, em fiscalização na região de Santa Rita do Pardo (MS) autuaram na tarde desta segunda-feira (11) uma proprietária rural por erosões em sua propriedade que causavam assoreamento de do rio Água Branca e degradação de Áreas de Preservação Permanente-APP (área de nascentes).
Na propriedade, Fazenda Duas Irmãs, os policiais encontraram nove processos erosivos, localizados a 200 metros da nascente do rio Água Branca. As voçorocas, com afloramento do lençol freático, afetaram áreas de nascentes e transportavam areia e outros sedimentos diretamente ao leito do curso d’água, causando assoreamento.
As áreas de preservação permanente (Matas ciliares) do rio foram afetadas de forma significativa e destruídas em diversos trechos.Os processos erosivos avaliam os policiais, teriam surgido, em razão da falta de conservação do solo, que é obrigatória pela legislação nas intervenções feitas para a produção em propriedades rurais.
A proprietária da Fazenda, de 51 anos, residente em Presidente Venceslau (SP) foi autuada administrativamente e multado em R$ 60.000. Ela também responderá por crime ambiental. Se condenada, poderá pegar pena de 01 a 03 anos de detenção. A PMA determinou a interdição da área, para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. A proprietária também foi notificada a apresentar projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 30 dias.
Ceyd Moreles/Com informações Polícia Militar Ambiental
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