Venda irregular de lotes paralisa reforma agrária em MS

O assentamento Itamarati, em Mato Grosso do Sul, é o maior do Brasil em concentração de pessoas por metro quadrado. Isso é o que mostram dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 

Fundado há nove anos, o assentamento conta com 50 mil hectares de terras que foram distribuídos em lotes e destinados ao Programa Nacional de Reforma Agrária, e que agora atendem o Programa da Agricultura Familiar. As famílias receberam dois lotes de seis hectares, um para morar e outro para produzir.

Na teoria, o espaço seria suficiente para construir uma casa e criar pequenos animais, mas não foi o que na prática aconteceu.Isso porque muitos produtores arrendaram parte de suas terras, o que não é permitido. Agora o Incra trabalha para identificar os assentados em situação irregular.

A venda ilegal de lotes foi denunciados ao Ministério Público. A Justiça Federal investigou e determinou que o Incra realizasse um levantamento para identificar cada caso.

Fiscalização

Para realizar o levantamento determinado pela Justiça Federal, fiscais do Incra visitaram cada um dos produtores e checaram a documentação dos proprietários. 

O trabalho revelou que em todos os 69 assentamentos do Estado existe algum tipo de irregularidade. Cerca de 27% de todos os lotes foram vendidos ou arrendados para terceiros, mas os produtores reclamam e acusam o próprio Incra de não liberar os documentos de posse da terra. Sem esses documentos o pequeno produtor fica impedido, por exemplo, de fazer financiamentos bancários.

Em uma reunião na última semana entre o Incra e os assentados de Itamarati, foi estabelecido um prazo de, no máximo, 30 dias para que o problema da falta de documentação de posse dos assentados seja resolvido.

O levantamento do Incra sobre os assentamentos rurais de Mato Grosso do Sul começou a quase quatro meses. Agora, as primeiras informações estão sendo analisadas pelos técnicos do instituto. Ao final do processo, as 800 famílias do assentamento Itamaraty que ocuparam os lotes de forma irregular saberão se podem ou não continuar nas terras.

Há 10 meses a reforma agrária está parada em Mato Grosso do Sul. Nesse período, nenhuma família foi assentada. Essa fiscalização pretende fazer com que os lotes voltem para o programa de assentamento, principalmente para serem distribuídas às 2 mil pessoas que estão acampadas às margens das estradas no Estado.

Camila Bertagnolli/Com informações do Globo Rural