Começa a vigorar hoje proibição de melhoradores de alimentação animal

Foi proibido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) o uso das substâncias antimicrobianas espiramicina e eritromicina, com finalidade de aditivo zootécnico melhorador de desempenho na alimentação animal. A determinação está na Instrução Normativa nº 14, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 18 de maio. Com as novas regras, os registros dos aditivos e produtos destinados à alimentação animal que contenham as essas substâncias antimicrobianas serão cancelados a partir de hoje (18).

Segundo Suzana Bresslau, Chefe da Divisão de Fiscalização de Aditivos do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários do Mapa, a proibição dessas duas substâncias como aditivos foi relacionada à preocupação em reduzir o risco de desenvolvimento de resistência microbiana e não devido a um risco direto à saúde humana. Para avaliar essas substâncias microbianas, o Mapa formou um grupo técnico através de portaria do Diário Oficial e envolveu especialistas, tanto do Ministério da Saúde, como da Anvisa e do próprio Mapa.

Os fiscais do Ministério da Agricultura já fazem a fiscalização de rotina, tanto nas indústrias fabricantes, como no comércio. Na verdade, as empresas precisam cancelar e comunicar ao Ministério a finalização da comercialização desses produtos, explica Suzana.

A responsabilidade com os lotes em fase de comercialização e com os produtos que já estão nas mãos do produtor rural fica com as empresas detentoras dos registros. O Ministério apenas acompanha o processo.