Incra quer descobrir quantos assentados têm carteira assinada

Cerca de 600 pequenos agricultores que moram no Assentamento Itamarati estão sendo obrigados a arrendar seus lotes e se tornarem boias-frias nas usinas de açúcar e álcool da região. A maioria por falta de condições financeiras e de acesso aos créditos.

Muitos não conseguiram quitar financiamentos contraídos com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), ou não tiveram acesso a qualquer tipo de crédito rural ficando impossibilitados de explorar algum tipo de atividade em seus lotes.

Sem saída, optaram por arrendar os lotes e passam a depender financeiramente do arrendamento ou do recebimento de algum tipo de benefício do Governo Federal como Bolsa Família. Para complementar a renda familiar, muitos destes assentados não tiveram outra opção senão partir para o trabalho braçal em usinas de açúcar e álcool da região.

Homens jovens e bem nutridos são os principais alvos das usinas para trabalharem como cortadores de cana. Os trabalhadores recebem uma comissão por produtividade e por isso não escolhem os de idade mais avançada. "As pessoas com mais de 30 anos já não conseguem emprego com facilidade. São velhos demais para trabalhar, e novos demais para se aposentarem" afirma um dos trabalhadores de uma usina na região de Vista Alegre.

Todos os dias os trabalhadores tomam um ônibus que os leva até a usina a cerca de 60 quilômetros do Assentamento Itamarati. As usinas normalmente trabalham com três turnos de oito horas cada, o que aumenta e muito a oferta da mão de obra. Alguns conseguem trabalhos mais qualificados com bons salários, outros partem mesmo é para o corte de cana.

Agora, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está fazendo cruzamento de dados dos assentados de todos os assentamentos do Mato Grosso do Sul. O objetivo é descobrir quantos clientes da reforma agrária estão trabalhando na formalidade, ou seja, com carteira registrada, um fato proibido pela Instrução Normativa 51 (IN-51).

Além disto, o Incra efetua simultaneamente um levantamento de quantos lotes estão efetivamente arrendados, o que também é proibido e passível de retomada da área oferecida ao assentado pela reforma agrária. Aliás, na mira do instituto já existem cerca de 450 lotes só no Assentamento Itamarati I.