Políticas públicas que atendem os indígenas seria o fim de confrontos, diz especialista

Após conflito ocorrido na última quinta-feira (30), na cidade de Sidrolândia, na Fazenda Buriti, onde policiais e indígenas se enfrentaram, muitas discussões foram feitas em torno do assunto, do que ser ou não terra indígena e o que deve ser feito para suprir essa necessidade dessas comunidades e não prejudicar os proprietários de terras legalmente.

Para a advogada Luana Ruiz, especialista no assunto, o que existe é sociedade legal, privada e legitima. “Não se fala em demarcação de terra indígena, por que não é terra indígena essas áreas de Sidrolândia. O que falta é responsabilidade do Governo Federal  para aplicar políticas  sérias. Está sendo falado que os proprietários têm direito sobre as terras e os índios também tem e isso não é verdade”, enfatiza.

Ela continua dizendo que o que vale é o registro de propriedade. “Os índios estão fora da área a quase cem anos e por que só agora estão reivindicando? e reivindicando por terras privadas. O que precisa é o Governo Federal  se responsabilizar e atender as necessidades sociais desses cidadãos. Não é justo fazer demarcação de terra indígena, por que ali não é terra indígena. O que precisa é atender a essas comunidades e jamais se apropriar de terras privadas”, destacou a advogada.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul), convocou a imprensa para se pronunciar sobre este caso. Na ocasião o presidente da entidade, Eduardo Riedel, juntamente com o diretor secretário Ruy Fachini deixaram claro que estão pedindo apoio das autoridades para garantir a integridade física dos proprietários e a posse dos locais.

Riedel disse que a Famasul trabalha com a lei e os proprietários têm toda a documentação para continuarem sobre posse de suas terras. “Temos que avaliar isso dentro de um contexto todo que está acontecendo no Estado e no país. A gente te dito, tem falado, tem alertado para possibilidade de conflito a partir do momento que essas comunidades começam a invadir propriedades privadas, legitimas, com escritura, absolutamente dentro da legalidade, independente do tamanho e no caso de Sidrolândia agora, de Buriti, é uma situação muito preocupante para nós e precisa ser resolvida”, enfatizou.

“A gente sempre recomenda agir dentro da legalidade, mas nós estamos lidando com uma ilegalidade muito grande que é o próprio ato da invasão e com uma missão no nosso entendimento por parte do governo federal, a policia federal atuou numa reintegração, agora precisa-se do apoio do Governo Federal para lidar com toda essa onda de invasões, de agressões aos nossos produtores rurais e é isso que nós estamos pedindo, apoio, suporte, para que a gente possa combater esses problemas”, destacou Riedel.

Com relação a entidade ser a favor a reintegração de área para os indígenas, o presidente foi categórico. “Não se pode fazer uma expansão de áreas indígenas quando a FUNAI entender que há uma necessidade. Existem mecanismos legais de compra de área. Se o Governo Federal entender que é preciso pegar esses 17 mil hectares, por exemplo, de propriedades privadas de Sidrolândia e entregar a essa comunidade, existem vários mecanismos legais para se comprar essa área e entregar para ocupação dessas comunidades, agora isso é uma vontade política, é uma decisão do Governo que tem que ser enfrentado por ele, aceito e posto em execução, por que senão há um impasse sem fim nessa discussão e sem duvida a Famasul é a favor desde que desta forma, dentro da lei”, conclui.