Comissão do Governo Federal vem a Campo Grande solucionar conflitos indígenas

Após muita confusão, conflito a até morte, uma comissão do Governo Federal, enviado pela Presidente Dilma Roussef, esteve em Campo Grande nesta quinta-feira (20), para uma reunião e chegar a um acordo e solucionar a questão dos conflitos entre indígenas e proprietários de terras. O problema ganhou notoriedade nacional e nesta data chegaram a um consenso, já que a presidente autorizou a compra de terras da região do Buriti para ser entregue aos indígenas, desde que feita uma análise e identificado de quem pertence originalmente a terra e se o proprietário legítimo aceita a proposta de compra.

Estiveram presentes na reunião, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luiz Inácio Adam, a secretária executiva do Ministério da Justiça, Márcia Pelegrini e o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, juntamente com o Governador André Puccinelli, Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), deputados estaduais e representantes da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso do Sul (Aprosoja), alem de lideranças indígenas.

Todos eles chegaram por volta das 13h, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo e as lideranças indígenas, cerca de uma hora depois. Liberaram a imprensa para fazer algumas imagens do local da reunião e em seguida se mantiveram de portas fechadas por aproximadamente três horas discutindo sobre o assunto e somente depois vieram passar o que tinham resolvido. Poucos minutos do encerramento, alguns indígenas chegaram e foram impedidos de entrar na sala, onde causou certo tumulto e discussão, sendo controlada rapidamente. Policiais da Força Nacional, presente no local, chegou a entrar no saguão, mas não foi necessário intervir.

Segundo o Governador André Puccinelli, o grupo veio até a cidade para dar um encaminhamento objetivo à questão. “Chegou-se a algumas conclusões consensuada com os indígenas. Em 45 dias objetivamente, uma comissão se reunirá, no dia 27 de junho, próxima quinta-feira, as 9h, no auditório da governadoria, representada pelo Governo Federal, Ministério da Justiça, FUNAI e AGU e algum outro representante que se faça necessário, para que juntos encaminhe os trabalhos de analises das terras”, relatou.

“A comissão de avaliação de terras do Estado, acompanhada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), irão acompanhar a avaliação de terras de produtores rurais que queiram disponibilizá-la para negociação, principalmente nas áreas conflituosas, especificamente a questão do buriti. Eles vão levantar as terras públicas existentes. Graças à paciência do ministro Gilberto Carvalho e demais que vieram do Governo Federal, além dos representantes dos indígenas, chegamos a um consenso. Em 45 dias nós conseguiremos dar um encaminhamento objetivo a questão, convivendo em paz como todos bons brasileiros sul-mato-grossenses que somos”, destacou o governador.

Ele ainda enfatizou que os produtores rurais disseram que não se questionam a questão como invasão e ocupação. “O que temos é a boa vontade dos que querem resistir e estabeleceu-se o prazo que até cinco de agosto, para que acordado e encontrado a solução, as terras sejam desocupadas”, concluiu Puccinelli.

De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, o grupo veio até a cidade, com uma determinação da presidente Dilma, que é resolver essa questão. “Viemos para resolver definitivamente esse impasse, pra resolver definitivamente essa questão indígena no Mato Grosso do Sul. O nosso compromisso, isso é importante da reunião, é permanecer num trabalho permanente, uma mesa de trabalho, que se reunirá sempre, até que tudo isso seja resolvido, no prazo de 45 dias”, disse.

“Então no primeiro momento, o que nos pretendemos é apresentar os primeiros resultados. A presidenta Dilma nos permitiu agora a pouco, uma excepcionalidade com relação à fazenda Buriti, que nós possamos usar o dinheiro do tesouro para adquiri-la, pra resolver uma área que tornou-se símbolo do conflito e pra tentar estabelecer verdadeiramente a paz. Então nós vamos já entrar em contato com o proprietário da terra pra tentar já encaminhar essa questão”, explicou o ministro.

Ainda segundo ele, o Governo Federal tem a consciência de que esse acordo só se faz respeitando os direitos, dos indígenas e dos proprietários, que de boa fé tem título, trabalharam, construíram patrimônio e que não podem sem mais nem menos, de um dia para o outro serem despejados. “Então nós entendemos que a paz se fará em cima da justiça e é nesse sentido que o diálogo é essencial, tem que haver entendimento. Quero destacar a maturidade das lideranças indígenas, sofridas e os representantes dos proprietários rurais que mostraram aqui hoje uma maturidade, uma cidadania e um desejo de construir a paz. É isso que nós queremos fazer e temos clareza que nós conseguiremos, com determinação e com a boa vontade de todos, por que o povo de Mato Grosso do Sul é um povo que trabalha, é um povo que quer paz, seja indígena, seja branco, seja de que origem for”, destacou o ministro.

Alberto Terena, indígena da buriti enfatizou que o que foi conversado hoje poderia ter sido conversado antes, sem que uma vida se perdesse, citando a  morte do indígena Oziel Gabriel, no último dia 30. “Uma vida vale muito mais do que o agronegócio ou de outras coisas a mais. Foi uma perda que nós tivemos ali, com o nosso povo, um pai de família. Com essa disposição, tanto do Governo do Estado, tanto do Governo Federal eu creio que nós iremos sair dessa angustia, desse sofrimento e até mesmo da questão que estavam querendo fazer conosco, querendo retirar os nossos direitos, fazer com que o agronegócio subisse por cima de um povo, de uma história de um povo, da questão de direto que nós temos, adquirido pelo nosso povo. Eu creio que agora sim, agora o governo está nos ouvindo e estamos sim vendo uma luz”, relatou o indígena.

Francisco Maia, presidente da Acrissul, disse que chegou a um ponto consensual de que a terra tem que ser desapropriada e pago o valor de mercado. “Nós teremos até o dia cinco de agosto para formar uma comissão que possa compor membro do Estado, da União, enfim, para fazer uma avaliação e chegar com uma proposta. De início, nós produtores tínhamos condicionado que queríamos que houvesse a desocupação imediata pra isso começar a negociação, mas os argumentos venceram e o bom senso também, então nós estamos até o dia cinco de agosto para apresentar uma proposta definitiva de valor, de compra e resolver o problema da região do buriti, que servirá como modelo para se solucionar os demais conflitos existentes no estado”, declarou Maia.