OAB/MS realiza evento sobre indicações geográficas em julho

Nos dias 4 e 5 de julho, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), por meio da Comissão de Propriedade Intelectual, e a Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul), promovem um evento sobre indicações geográficas, em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Por meio de palestras e oficinas, o evento levará informações, sobretudo, a produtores rurais interessados em registrar marcas associadas à região em que produzem.

A Indicação Geográfica (IG) trata-se de um certificado de qualidade e tradição conferido a determinado produto ou serviço, com base nos seus aspectos naturais e humanos. O registro protege a marca e garante a sua diferenciação em todo o território brasileiro contra o uso do seu nome ou de qualquer termo derivado. A IG delimita a área de produção, restringindo seu uso aos produtores da região (em geral, reunidos em entidades representativas) e onde, mantendo os padrões locais, impede que outras pessoas utilizem o nome da região indevidamente.

De acordo com o presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/MS, Emmanuel Olegário Macedo, Mato Grosso do Sul não possui nenhum registro de indicação geográfica. “Há produtos no Estado passíveis de registro, como é o caso da Linguiça de Maracaju e o Novilho Precoce, em Corumbá”, explica. “Há uma demanda neste sentido aqui em MS”, esclarece Emmanuel ao justificar a iniciativa do evento.

O encontro terá a participação de técnicos do INPI, que irão auxiliar na identificação de produtos que possam se encaixar em indicações geográficas. Na programação, estão previstas três palestras e duas oficinas, que serão realizadas no dia 4 no auditório da OAB/MS e, no dia 5, na Famasul. O evento é gratuito e direcionado a produtores rurais, advogados, acadêmicos e profissionais interessados no assunto.