Prazo para indígenas desocuparem três fazendas em MS termina

O prazo para os indígenas da etnia guarany kaiowá desocuparem as três fazendas em Antônio João, distante 301 quilômetros de Campo Grande. A Fundação Nacional do Índio (Funai) está negociando a reintegração de posse com a Polícia Federal.

Conforme a decisão, os indígenas devem sair das sedes das fazendas e voltar para área menor onde já estavam antes do conflito no último mês de agosto. O despacho da Justiça Federal diz que se os índios não saírem, serão penalizados pelo crime de desobediência. Ministro em MS

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve em Mato Grosso do Sul no dia 2 de setembro para intermediar solução para o conflito entre fazendeiros e indígenas. A Funai informou que as áreas ocupadas já foram homologadas como indígenas.

Cardozo e a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Leandro Daiello, cumpriram agenda em Campo Grande, mas não foram a Antônio João. Em entrevista, o ministro disse que nenhum tipo de transgressão ou violação da lei será aceita.

Após reunião entre o governador do estado e o ministro, ficou decidida a criação de uma comissão com integrantes do governo federal e estadual para definir cinco áreas prioritárias para demarcação de terra.

Segundo Cardozo, a mediação do conflito é o melhor caminho para resolver a disputa de terra entre produtores rurais e indígenas. O ministro ressaltou ainda que as áreas que serão escolhidas não poderão estar em processo de reintegração de posse, ocupadas ou retomadas.

Apesar da definição da comissão para tentar agilizar a demarcação de algumas áreas no estado, indígenas que participaram da reunião saíram insatisfeitos. O vice-cacique da aldeia Jaguapiru, em Dourados, Alexandre contou que devem continuar com as ocupações.

Avaliação

Em nota divulgada em 2 de setembro, o Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) condenou “a morte violenta do líder indígena”. A entidade faz parte da Organização das Nações Unidas (ONU).

No site oficial, o escritório pede publicamente ao Estado brasileiro que “garanta o respeito e a proteção dos direitos humanos dos povos indígenas, incluindo seu direito às terras”.