A vacinação do rebanho de bovinos e bubalinos contra febre aftosa vai abranger de “mamando a caducando” na etapa de maio em Mato Grosso do Sul. No Planalto e na Zona de Alta Vigilância (ZAV) a imunização acontece de 2 a 31 de maio. Já no Pantanal – para as propriedades optantes por esta etapa – a vacinação acontece de 2 de maio a 15 de junho. O prazo para declaração no Planalto, ZAV e Pantanal vai até 15 junho. Agora, além de declarar a vacinação, o produtor vai também declarar o estoque efetivo do rebanho.
Trabalhando por uma pecuária moderna e em desenvolvimento, o ajuste do rebanho bovino e bubalino vai unificar e atualizar as informações da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) e da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), possibilitando a criação de um único cadastro com todos os dados das propriedades rurais. É uma grande conquista para classe, que com a declaração efetiva do rebanho, vem unificar e modernizar o banco de dados do Estado, gerando maior credibilidade para o setor ruralista.
Para as propriedades pantaneiras optantes pela etapa de novembro, a vacinação de todo o rebanho e declaração do estoque acontece a partir de 1º de novembro de 2011. Este procedimento vai substituir a Declaração Anual do Produtor (DAP) no que diz respeito a bovino e bubalino. Mato Grosso do Sul é o primeiro Estado do País a implantar o modelo.
Atenção pecuarista
Todo o procedimento de declaração da vacina e do estoque efetivo do rebanho será feito através do site da Secretaria de Fazenda do Estado – www.sefaz.ms.gov.br. Em todo Estado, os escritórios da Iagro, da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) e dos Sindicatos Rurais estarão orientando e esclarecendo as dúvidas dos produtores. Para outras informações um “Disque Ajuda” estará à disposição pelo telefone (67) 3318-3600.
Cartilha do produtor
Visando esclarecer possíveis dúvidas, o governo do Estado irá distribuir, já na próxima semana, cartilhas de orientação ao produtor. No material será disponibilizado o “Calendário de vacinação contra febre aftosa 2011” e também o “passo-a-passo” para realizar a declaração da vacinação e do estoque do rebanho. O material estará à disposição nos escritórios da Iagro, Agraer, Sindicatos Rurais e revendas de vacinas contra febre aftosa – credenciadas pela Iagro. Confira a seguir um breve resumo.
Calendário de vacinação contra febre aftosa MS 2011
MaioPlanalto 2 a 31 de maio - Vacinação cheia - Mamando a caducando (todo estoque).
Zona de alta vigilância (ZAV)
2 a 31/05/2011 - Vacinação cheia - Mamando a caducando (todo estoque). Em assentamentos, aldeias e pequenas propriedades nas periferias das cidades a vacinação será realizada com "agulha oficial" (Iagro).
Pantanal 2/5/2011 a 15/6/2011 - Vacinação cheia - Mamando a caducando (todo estoque) para os optantes por esta etapa. Nas propriedades optantes pela etapa de novembro, a vacinação de todo o rebanho e declaração acontece a partir de 1º de novembro de 2011.
Outubro
Zona de alta vigilância (ZAV)
1º/10/2011 a 31/10/2011 - Vacinação cheia - Mamando a caducando (todo estoque). Em assentamentos, aldeias e pequenas propriedades nas periferias das cidades a vacinação será realizada com "agulha oficial" (Iagro).
Novembro Planalto 1º a 30/11/2011 - Vacinação cheia - Mamando a caducando (todo estoque).
Pantanal 1º/11/2011 A 15/12/2011 - Vacinação cheia - Mamando a caducando (todo estoque) para os optantes por esta etapa.
Observações- Na região do Planalto, após o término do período de vacinação, o pecuarista tem 15 dias para declaração.
- Na região do Pantanal, o prazo para declaração dos optantes da etapa de maio será até o dia 15/06/2011.
Passo a passo
Como o produtor deve proceder para realizar a declaração da vacinação e do estoque efetivo do rebanho
1. O produtor deve se deslocar a uma revenda credenciada pela Iagro para compra da vacina contra febre aftosa.
Cuidados na compra:
- Para cada estabelecimento rural o produtor deve ter preenchida uma CT-13;
- Para cada espécie a ser vacinada-declarada (bovino/bubalino) o produtor deve ter preenchida uma CT-13;
2. Após executar a vacinação em todo rebanho o produtor deve acessar o site da Secretaria de Fazenda - www.sefaz.ms.gov.br - para registrar a vacinação do rebanho e realizar a declaração do estoque. Após preencher o formulário de declaração do estoque o produtor deve imprimir, assinar e reconhecer firma. Em caso de dúvidas na hora do preenchimento um "Disque Ajuda" estará à disposição pelo telefone (67) 3318-3600 (horário comercial).
3. O formulário de declaração do estoque devidamente assinado e reconhecido firma deve ser protocolado na Agencia Fazendária (Agenfa), devendo o produtor receber uma guia de registro.
4. Os documentos protocolados serão microfilmados/digitalizados.
5. Atenção: Após o período concedido à entrega das declarações, a Iagro vai realizar o registro de movimentação de animais bovinos e bubalinos na ficha sanitária ou emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA) somente para o produtor rural que tenha entregue o documento, exceto quando se tratar de animais gordos para abate.
6. O produtor deverá informar sempre que necessário - através de protocolo e documentos comprobatórios - as mortes e os nascimentos de animais, as entradas de animais provindos de outras unidades da Federação entre outras ocorrências que implicarem na alteração quantitativa dos rebanhos, exceto as entradas e saídas de animais acobertadas por guias emitidas regularmente nas unidades locais da Iagro.
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