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Sindicatos Rurais vão auxiliar produtores na declaração do rebanho

13 maio 2011 - 18h16

Alinhar procedimentos em torno da unificação de um cadastro único para os rebanhos bovino e bubalino de Mato Grosso do Sul. Com esse objetivo, representantes dos Sindicatos Rurais do Estado se reuniram na ontem (12) na Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul). Além das orientações técnicas, os participantes também realizaram simulação no sistema eletrônico, por meio de links oferecidos pela Sefaz exclusivamente para o treinamento. A capacitação visa qualificar os presentes a orientar os produtores rurais sobre o novo sistema.


Os participantes foram recebidos pelo presidente da Famasul, Eduardo Riedel, e pelos diretores da casa, Dácio Queiroz e Lizete Brito. A secretária de Produção e Turismo (Seprotur), Tereza Cristina Corrêa da Costa também esteve presente no evento e destacou que o momento é inovador, tanto pela unificação dos procedimentos, antes feitos separadamente pela Agência Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), como pelo envolvimento dos sindicatos no esclarecimento dos produtores rurais.


“Os sindicatos nunca se envolveram com GTA ou nota fiscal. Agora, o serviço vai ficar mais eficiente e o produtor vai ir mais até o sindicato”, enfatizou. O presidente da Famasul destacou que a unificação de procedimentos em um cadastro único era um pleito antigo dos pecuaristas do Estado. “Os sindicatos estão tendo um papel fundamental fazendo com que as informações cheguem de forma mais ágil e corretamente lá na ponta, no produtor”, destacou.


A capacitação aborda os procedimentos necessários em relação ao cadastro único, instituído pela Agência Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Conforme o decreto estadual nº 13.150, de 14 de abril de 2011, após a vacinação e contagem do rebanho, será obrigatória a apresentação da Declaração de Estoque efetivo de Animais Bovinos e Bubalinos existentes no estabelecimento na data da vacinação.


Para preencher a declaração o produtor deverá acessar a internet no endereço www.fazenda.ms.gov.br, imprimir duas vias, assinar, reconhecer firma e entregar juntamente com o comprovante de vacinação (CT-13) em qualquer AGENFA. A medida tem objetivo de unificar as informações da Iagro e Sefaz sobre o rebanho bovino e bubalino existente em cada propriedade.


A capacitação acontece na Famasul e tem participação de representantes da Iagro, Sefaz e Secretaria de Produção (Seprotur). 


CARTILHA DO PRODUTOR


Na capacitação, estão sendo distribuídas as cartilhas de orientação ao produtor. O material, elaborado pelo Governo do Estado, contém o “Calendário de vacinação contra febre aftosa 2011” e também o “passo-a-passo” para realizar a declaração da vacinação e do estoque do rebanho. O material estará a disposição nos escritórios da IAGRO, AGRAER, Sindicatos Rurais e revendas de vacinas contra febre aftosa – credenciadas pela IAGRO.


Helton Verão/Seprotur


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