O Ministério da Saúde definiu em quase R$ 3 milhões o valor do repasse financeiro para custear o Centro de Oncologia da Santa Casa de Corumbá, recém-habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) pela Secretaria de Atenção em Saúde (SAS) do próprio Ministério. Portaria assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, estabelece repasse anual de R$ 2.702.530,87.
Os recursos, segundo a normatização, são "destinados ao custeio da Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá" e devem ser incorporados ao "limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Mato Grosso do Sul e ao Município de Corumbá".
Publicada na edição de hoje, 19 de outubro, do Diário Oficial da União (DOU), a portaria 2.426, datada de 18 de outubro de 2011, determina ainda que o Fundo Nacional de Saúde "adote as medidas necessárias" para a transferência "regular e automática", do valor mensal correspondente a 1/12 (um doze avos), para o Fundo Municipal de Saúde de Corumbá.
A normatização estabelece também que os recursos orçamentários correm por conta do Ministério da Saúde. Os efeitos financeiros da portaria passam a contar da competência setembro de 2011. Habilitado em 13 de outubro como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), o Centro de Oncologia Dr. Hugo Costa, do Hospital de Corumbá, foi inaugurado em 2006, mas só em janeiro de 2008 iniciou procedimentos de quimioterapia, após a Prefeitura firmar convênio com a Rede Feminina de Combate ao Câncer.
Em dezembro de 2007, o Município repassou R$ 100 mil à entidade para aquisição de medicamentos e maquinários. No ano seguinte, o valor do convênio dobrou, atingindo R$ 200 mil, montante mantido em R$ 2009, segundo dados da Assessoria de Comunicação Institucional.
No ano passado, a Secretaria Estadual de Saúde passou a apoiar a Rede Feminina com R$ 300 mil. Em 2011, além da verba vinda da Secretaria Estadual, o Município fará o repasse de mais R$ 150 mil, totalizando R$ 450 mil durante o ano. Mais de 90% dos atendimentos são feitos pelo SUS, embora com recursos do próprio Município.
Ceyd Moreles/Fonte: Diário Online
Leia Também
Detran de Mato Grosso do Sul passa a oferecer opção de CNH exclusivamente digital
Equipamentos e 522 viaturas:
Projeto de IA do Detran-MS
