O Estabelecimento Penal Masculino de regimes Semiaberto e Aberto de Dourados será oficialmente reativado nesta terça-feira (30) após obras de reforma no prédio. A obra foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
A reforma e adequação física estrutural do presídio foram realizadas por meio de um trabalho conjunto entre a Agepen, Poder Judiciário, Conselho da Comunidade e Ministério Público Estadual, com investimento e R$ 214.012,45. Para a obra, foi utilizada mão de obra de reeducandos da Penitenciária Harry Amorim Costa (Phac).
De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Deusdete Oliveira, foram feitas mudanças significativas, que incluíram a construção de leitos de alvenaria (em substituição às beliches de madeira); revestimentos e novos vasos sanitários nos banheiros; adequação do sistema de esgoto; instalação de lavanderia nos alojamentos; readequação do galpão de trabalho para oferecer melhor qualidade ao ambiente, pintura geral do prédio e elevação de todo o muro, reforçando a segurança do local.
Uma das principais novidades, conforme o diretor-presidente, é o reforço na segurança com a implantação do sistema de biometria para controle de entrada e saída dos reeducandos. “O novo sistema faz a leitura da impressão digital, possuindo alta confiabilidade na identificação. Isso permitirá o melhor controle dos horários de movimentação dos detentos, sendo emitidos também relatórios, de forma rápida e precisa”, informa.
O Estabelecimento Penal Masculino de Regimes Semiaberto e Aberto de Dourados existe há 17 anos, e estava desativado desde abril do ano passado, com o controle sendo feito nesse período apenas por meio de coleta da assinatura diária dos detentos. Com a reinauguração, os internos passam a cumprir sua pena na unidade prisional, com saídas permitidas apenas para trabalho e demais autorizações judiciais, conforme o que é estabelecido pela Lei de Execução Penal para esses regimes.
O presídio está localizado na Rua Hayel Bon Faker, nº 3.855, Vila Tonani.
Leia Também
Saúde de MS desenvolve ações para reforçar prevenção a eventos climáticos extremos
MS tem a menor taxa de desocupação da história e o 2º menor índice do Brasil
Imunologia avança na medicina e reforça desafios da vacinação em MS