Policiais Militares Ambientais de Rio Negro (MS), durante barreira montada em frente ao posto policial na MS-080, município de Rio Negro, prenderam na noite deste domingo (27), um senhor de 39 anos que transportava pescado em tamanho inferior ao permitido e em período de piracema. Com o pescador, foram apreendidos 11 kg de pescado das espécies “bagre”, “cachara” e “jurupensem”, sendo que três exemplares de “cachara” estavam com tamanhos inferiores ao permitido pela legislação.
O pescador foi autuado e multado em R$ 1.720,00 e presos em flagrante por crime ambiental.
A PMA informa que a prática de pesca predatória é crime previsto na Lei Federal de Crimes Ambientais (nº9605/98), com a condução do infrator em flagrante para Delegacia de Polícia, com pena prevista de 01 a 03 anos e multa de R$ 700,00 a 100.000,00 reais e acréscimo de R$ 20,00 reais por quilo de pescado apreendido.
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