Menu
Busca sexta, 20 de novembro de 2026
MS

Indígenas permanecerão em fazenda até perícia topográfica

29 janeiro 2013 - 14h03 Por Ana Paula Duarte/ Com informações MPF

O Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) conseguiram a suspensão de uma ordem que determinava a retirada de indígenas que ocupam uma área na fazenda Curral de Arame, em Dourados. Os índios permanecerão por mais 120 dias, até que haja perícia topográfica e antropológica, que determinará se a área pertence à Reserva Indígena de Dourados. A decisão, pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), cassou a liminar da Justiça Federal de Dourados, que determinava a retirada dos indígenas do local.

São 47 famílias fixadas na fazenda desde 2011, em uma área de 26,9 hectares, onde elas mantêm plantações com culturas diversas, como milho, mandioca e abóbora. Para o MPF há fortes indícios, baseados em documentos oficiais, de que o local ocupado pelos índios faz parte da Reserva Indígena de Dourados, que teria sido repassada a terceiros pelo próprio Estado.

Reserva

A Reserva Indígena de Dourados foi demarcada com 3.600 hectares, através do Decreto Estadual nº 401, de 3 de setembro de 1917. Ao longo do tempo, sofreu um processo histórico de diminuição de sua área, sendo registrada em 1965 com 61 hectares a menos. O título definitivo de propriedade, expedido em 26/10/1985, manteve a redução, e a área total ficou com 3.539 ha.

Hoje, apenas 3.467 hectares estão na posse efetiva dos indígenas, ou seja, após a titulação houve nova perda de área, equivalente a 72 hectares. Foram 133 hectares da área original transmitidos a terceiros ou ocupados de forma irregular.

A Reserva abriga 13 mil indígenas das etnias guarani-kayowá/ñandeva e terena. Localiza-se na zona norte do município de Dourados, a 3,5 km do centro urbano e é considerada uma área de confinamento humano, sendo a reserva indígena mais violenta do país.

Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do Brasil, cerca de 70 mil pessoas divididas em várias etnias. Apesar disso, somente 0,2% da área do estado é ocupada por terras indígenas. As áreas ocupadas pelas lavouras de soja e cana são respectivamente dez e trinta vezes maiores que a soma das terras ocupadas por índios em Mato Grosso do Sul.

Leia Também

Saúde de MS desenvolve ações para reforçar prevenção a eventos climáticos extremos
Saúde de MS desenvolve ações para reforçar prevenção a eventos climáticos extremos
MS tem a menor taxa de desocupação da história e o 2º menor índice do Brasil
MS tem a menor taxa de desocupação da história e o 2º menor índice do Brasil
Imunologia avança na medicina e reforça desafios da vacinação em MS
Imunologia avança na medicina e reforça desafios da vacinação em MS
Iniciativa abre caminho para ampliar mercado da ovinocultura no Conesul
Iniciativa abre caminho para ampliar mercado da ovinocultura no Conesul