Menu
Busca sexta, 20 de novembro de 2026
MS

Vice faz pedido e reeleição de Josué para a presidência do TRE é anulada

16 fevereiro 2013 - 15h02 Por Ana Paula Duarte

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da ministra Nancy Andrighi, concedeu liminar anulando a eleição do desembargador Josué de Oliveira ao cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) para o biênio 2013/2015.

O pedido foi feito dez dias após as eleições pelo atual vice-presidente do TRE, Atapoã da Costa, com o argumento de que houve violação às normas de eleição para os cargos da administração da Corte que proíbe a reeleição.

A ministra Nancy Andrighi considerou inelegíveis os titulares de cargos de direção dos tribunais regionais eleitorais para um segundo mandato e os que tenham exercido esses mesmos cargos por quatro anos ainda que por um único período.

Conforme a decisão liminar, o objetivo fundamental da ferida norma legal (art. 102 da LOMAN) “é possibilitar o rodízio dos membros de um Tribunal no exercício de cargos diretivos, com o evidente e salutar propósito de evitar, senão mesmo proibir, a perpetuação de comando nos Tribunais”.

A eleição ocorrida em 28 de janeiro foi anulada e será reaizado um novo pleito o mais rápido possível, obedecendo as regras regimentais do TRE-MS e a exclusão do nome de Josué de Oliveira para concorrer ao cargo de presidente. Ainda segundo a ministra, a presidência será ocupada provisoriamente pelo desembargador vice-presidente Atapoã da Costa Feliz.

Segundo a assessoria de imprensa do TRE/MS, a previsão é realizar novas eleições na próxima semana.

Leia Também

Saúde de MS desenvolve ações para reforçar prevenção a eventos climáticos extremos
Saúde de MS desenvolve ações para reforçar prevenção a eventos climáticos extremos
MS tem a menor taxa de desocupação da história e o 2º menor índice do Brasil
MS tem a menor taxa de desocupação da história e o 2º menor índice do Brasil
Imunologia avança na medicina e reforça desafios da vacinação em MS
Imunologia avança na medicina e reforça desafios da vacinação em MS
Iniciativa abre caminho para ampliar mercado da ovinocultura no Conesul
Iniciativa abre caminho para ampliar mercado da ovinocultura no Conesul