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TJ promove reuniões para discutir conflitos de terras no Estado

4 junho 2013 - 13h29 Por Lucas Junot - com informações do TJMS

As disputas de terras nas regiões de Sidrolândia e Aquidauana resultaram em dois dias de reuniões e negociações no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que tem no Des. Sérgio Fernandes Martins o coordenador da Comissão sobre a Questão Indígena em MS e membro da Comissão de Assuntos Fundiários do CNJ.

Na tarde da última sexta-feira (31) e na manhã de sábado (1º), representantes do Poder Judiciário, da classe de produtores e de lideranças indígenas estiveram juntos em uma tentativa de encontrar soluções urgentes para diminuir a tensão resultantes dos conflitos.

O juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Rigamonte Fonseca, coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários, esteve em Campo Grande para participar das reuniões e atuar como mediador externo, levando ao presidente do CNJ as deliberações dos dois dias de trabalho.

Na sexta-feira (31), por mais de duas horas, estiveram reunidos o Des. Joenildo de Sousa Chaves, presidente do TJMS; o Des. Sérgio Fernandes Martins; o juiz Rodrigo Rigamonte Fonseca; o deputado estadual Pedro Kemp, a secretária estadual da Seprotur Tereza Cristina Correa da Costa; o juiz federal Ronaldo José da Costa; o juiz auxiliar da presidência do TJMS Olivar Augusto Roberti Coneglian; o delegado da Polícia Federal Marcelo Alexandrino de Oliveira; o procurador da República Emerson Kalif Siqueira; a procuradora da Funai Regina Flávia Azevedo Marques Santos; a representante dos direitos Humanos, Joana Maria Matos Machado; os presidentes da Famasul, Eduardo Correa Riedel, e da Acrissul, Francisco Maia.

Rigamonte explicou que, por ordem expressa do Ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, veio a MS tentar nova conciliação que suspendesse as hostilidades entre proprietários rurais e indígenas para evitar mais vítimas. Os presidentes da Acrissul e da Famasul reafirmaram a disposição dos proprietários rurais em vender as terras objeto do conflito reivindicadas pelos terenas, que abrangem 27 mil hectares. O deputado Pedro Kemp ponderou sobre a necessidade de uma solução política para o problema, a ser levada até governo federal. A secretária estadual Tereza Cristina Correia da Costa reiterou as preocupações dos produtores rurais e do Estado com os enfrentamentos, se estes se agravarem.

 Outros presentes também utilizaram a palavra, contudo, ficou claro que nenhuma decisão seria tomada sem a presença das lideranças indígenas, que chegaram no final da reunião e solicitaram que os trabalhos fossem adiados para a manhã de sábado, quando o plenário do TJMS ficou completamente lotado de representantes de todas as classes.

Abrindo a audiência de sábado, o Des. Joenildo pediu que prevalecesse o bom senso, o respeito e a disposição em resolver as questões. O juiz auxiliar do CNJ ressaltou que trouxe de Brasília o compromisso do ministro Joaquim Barbosa de que os atos acordados pela comissão serão cumpridos.

O Des. Sérgio lembrou que o mais urgente é dissipar a tensão em uma solução compartilhada, e que, com o respeito que tem o ministro, a comissão se dispõe a levar as reivindicações até as autoridades federais.

Várias lideranças indígenas estavam à mesa de negociações e todos ressaltaram que continuarão a lutar pela terra que acreditam ser deles, que a terra não se negocia: cria-se uma solução. Eles garantiram que não estão invadindo áreas, mas que estão organizados para enfrentar qualquer tipo de problema.

Depois de seis horas de discussões, alguns pontos foram propostos pelo juiz Rodrigo Rigamonte para serem analisados: 1) cessação imediata de todas as hostilidades; 2) o presidente do CNJ se comprometeu a intermediar junto aos Ministérios para que lideranças indígenas de MS sejam recebidas e ouvidas e, a partir desta intervenção, serão realizadas audiências entre lideranças indígenas e produtores rurais; 3) compromisso de entregar ao ministro Joaquim Barbosa as reivindicações das lideranças indígenas; 4) compromisso do presidente do CNJ que a comissão sobre Assuntos Indígenas de MS entregará o documento final em julho, sem a dilatação dos prazos.

Diante da resistência das lideranças indígenas, o Des. Joenildo propôs um intervalo para discussões. Passados mais de 50 minutos, os presentes voltaram às negociações e os indígenas afirmaram que não iriam deixar os locais invadidos.

Após várias tentativas de resolver o impasse, Rigamonte obteve dos indígenas a garantia de que nos próximos 15 dias não haveria avanço nas invasões.

Além das autoridades que participaram da reunião de sexta, estiveram no sábado o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini; o delegado André Matsushita; o juiz auxiliar da presidência do TJMS Odemilson Roberto Castro Fassa; o antropólogo Gilson Rodolfo, da UFMS; o advogado Gustavo Passarelli da Silva, as lideranças indígenas Lindomar Ferreira, Anastácio Peralta, Alberto Terena, entre outras.

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