Durante a cerimônia que oficializou a entrega do ônibus que fará parte do projeto de Justiça Itinerante em Dourados, realizada no Fórum da cidade na manhã de hoje (19), o presidente do TJMS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul), Joenildo de Sousa Chaves, anunciou que o município terá uma Vara do Trânsito dentro do Juizado Especial até o fim do ano. Segundo ele, a demanda que cresceu junto com o número de ocorrências no trânsito foi um fator determinante.
“É uma iniciativa que se faz necessária e que já está em fase de organização. Até o fim do ano esta Vara deve estar funcionando aqui em Dourados, pois essa é uma demanda que acaba sobrecarregando os juízes. Com o projeto, que já funciona em Campo Grande, por meio de van, juiz, escrivão e perito vão encaminhar conciliações e ações no mesmo momento em que o acidente e as ocorrências do trânsito acontecerem, se deslocando até lá”, explicou o magistrado. Dourados será a segunda comarca no Estado a receber o projeto, que deve chegar também em breve a Três Lagoas, Corumbá e Ponta Porã.
O presidente do TJMS reconheceu que a demanda da comarca de Dourados é bastante elevada e, consequentemente, a necessidade da implantação de mais Varas, que é uma reivindicação da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul). No entanto, Chaves destacou que o Tribunal tem feito o possível para buscar alternativas, como o ônibus da Justiça Itinerante que foi entregue hoje, a abertura da Vara do Trânsito, e também de mais uma, ainda não definida.
“Além desta do trânsito há também um encaminhamento para uma Vara Cível ou Criminal, isso ainda não está definido. Nós sabemos das dificuldades das comarcas, mas vivemos presos a orçamentos, e ressalto que buscamos alternativas, e também opiniões que possam ajudar a melhorar o andamento das coisas no Judiciário”, finalizou Chaves, que disse ainda, durante seu discurso, que o TJMS foi recentemente reconhecido como o Tribunal mais ágil no andamento de processos em todo o país.
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