A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, disse nesta quarta-feira (23) em audiência pública no Senado, que o governo vai licitar até o fim do ano as rodovias BR-163 (MT) e BR-060/153/262 (MG/GO/DF).
Ela afirmou ainda que espera licitar também a BR-163 (MS) até o fim do ano, mas depende do TCU liberar os estudos dessa rodovia que foram modificados recentemente, o que só deve ocorrer em novembro.
Mas, segundo ela, outra rodovia que o governo pretende conceder pelo modelo atual, a BR-040 (DF/MG), não deverá mais ter leilão este ano. Segundo ela, os estudos da concessão dessa rodovia só deverá ser liberado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em dezembro, o que impediria a realização da concorrência ainda em 2013.
Em relação a outras quatro rodovias que estão previstas no programa de concessões, Gleisi afirmou que a concessão delas vai depender do custo do pedágio teto que será colocado com os parâmetros atuais usados pelo governo. Segundo ela, se esse valor for muito alto, o governo poderá fazer uma concessão patrocinada ou obra pública.
Gleisi defendeu que o governo não está mudando modelos ou regras jurídicas dos leilões, apenas fazendo adequações para melhorar a atratividade das concorrências.
A ministra também defendeu os modelos de concessão dos portos e das ferrovias, que ainda não têm leilões marcados.
Leia Também
Saúde de MS desenvolve ações para reforçar prevenção a eventos climáticos extremos
MS tem a menor taxa de desocupação da história e o 2º menor índice do Brasil
Imunologia avança na medicina e reforça desafios da vacinação em MS