O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul instaurou procedimento para apurar os impactos da extração de minério de ferro na Comunidade Antônio Maria Coelho, em Corumbá/MS. Moradores reclamam da degradação dos recursos hídricos após a instalação de indústrias de mineração e siderurgia na região.
No ano passado, a Empresa Mineração Corumbaense Reunida (Vale) solicitou Licença Prévia para a expansão das atividades em 138,6% - o que aumentaria a retirada de minério de ferro de 4,4 milhões de toneladas por ano para 10,5 milhões. O pedido está em andamento no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e pode agravar os conflitos locais causados pela má qualidade da água. Contaminação
Em agosto deste ano, o MPF realizou reunião na comunidade para ouvir as demandas dos moradores. Participaram do encontro o procurador da República Carlos Alberto dos Rios Jr. e representantes da Prefeitura de Corumbá, Fundação de Meio Ambiente, Embrapa e das empresas Mineração Corumbaense Reunida (Vale) e Vetorial Siderurgia.
Na reunião, os habitantes destacaram a falta de água como fator crítico no local. Segundo relatos, o córrego Piraputanga, que abastecia a região, secou com o início da mineração e a comunidade tem encontrado dificuldades para armazenar a água fornecida em carros-pipa. Os moradores ressaltaram que o líquido, quando retirado da cisterna, chega contaminado de minério e que o abastecimento, feito duas vezes ao dia, não tem tratamento adequado, apresentando coloração avermelhada nos dias chuvosos.
A comunidade enfatizou, ainda, que a falta de canalização da água faz com que médicos e enfermeiros sejam obrigados a trazer garrafas de água de suas casas para atender a população no posto de saúde local. Apesar das dificuldades, todos reconheceram a importância da mineração para a geração de emprego e renda, mas deixaram clara a insatisfação com ausência de políticas públicas.
Para o MPF, é necessário que o novo licenciamento ambiental preveja compensações que minimizem não só os danos ao meio ambiente, mas também aqueles sofridos pela comunidade. “O objetivo é proporcionar aos moradores que vivem perto das usinas uma melhor qualidade de vida”.
Após o encontro com os moradores, o Ministério Público Federal se reuniu com representantes do Ibama e da Embrapa. Das reuniões, foram identificados pontos para aprofundamento das discussões e tecnologias de baixo custo que podem ser viáveis para resolver a precariedade do abastecimento de água na comunidade.
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