Um ofício foi encaminhado ao gabinete do prefeito Alcides Bernal nesta segunda-feira (9), questionando sobre a possibilidade de uma declaração de utilidade pública para fins de desapropriação e doação de um terreno de 22 mil metros quadrados que fica ao lado onde está instalada a unidade Centro-Oeste da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A iniciativa é do vereador Eduardo Romero (PT do B), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara da Capital. O parlamentar questiona o Executivo Municipal sobre a possibilidade de doação do terreno contíguo porque a Fiocruz necessita de mais espaço para ampliar suas atividades.
Além de sugerir a doação do terreno, Eduardo Romero questiona a prefeitura sobre documentações em relação ao terreno terreno vizinho. Uma das indagações é se foi feito um relatório de impacto de vizinhança, uma vez que no prédio da Fiocruz serão desenvolvidos novos métodos de diagnóstico de doenças, testes com novos medicamentos e vacinas, bem como pesquisas relacionadas com as doenças infecciosas e parasitárias de interesse em saúde tanto para o município de Campo Grande como para o estado de Mato Grosso do Sul.
O vereador faz o mesmo questionamento sobre impacto de vizinhança em relação ao terreno vizinho à Fiocruz, uma vez que há informações que ele foi comprado em agosto de 2012 por uma empresa que pretende construir mais de 400 apartamentos. ‘Não estamos colocando em dúvidas o empreendimento imobiliário, mas se a Fiocruz precisa de mais área e a nosso ver não é recomendado que ela esteja próxima de loteamentos habitacionais, que a prefeitura torne o terreno de utilidade pública para fins de desapropriação’, defende o vereador.
No ofício o vereador também questiona sobre as datas e prazos para emissão da guia GDU (Guia de Diretrizes Urbanísticas) e pede cópia na íntegra.
Além de encaminhar ofício ao gabinete do prefeito, o vereador Eduardo Romero encaminhou pedido de acompanhamento do processo de aquisição do terreno ao lado da Fiocruz ao Ministério Público Estadual, bem como sobre as documentações solicitadas à prefeitura. Mesmo pedido foi feito ao Ministério Público Federal, já que a Fiocruz está ligada ao Ministério da Saúde e, inclusive, teve verba federal para a construção da sede administrativa.
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