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MPF cobra plano imediato para conter avanço da dengue em Corumbá

26 dezembro 2013 - 10h10 Por Ana Paula Duarte/ Com informações Diário Online

As mais de 2 mil notificações de dengue, com aproximadamente 400 casos confirmados ao longo do ano, fizeram com que a Prefeitura de Corumbá assinasse um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF) se comprometendo a planejar e executar as ações de controle à doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, com base nas diretrizes do Ministério da Saúde e a realizar o monitoramento das fases epidêmicas.

Assinado na semana passada, mais precisamente em 18 de dezembro, o ajustamento de conduta prevê a imediata implantação de um Plano de Contingência da doença. O objetivo do acordo judicial é implementar e executar ações eficazes para combater e controlar o avanço da dengue na cidade, levando-se em consideração que em 2012 o município viveu uma situação pré-epidêmica. No ano passado foram 1.800 notificações com 500 casos confirmados da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.

O TAC obriga o Município a encaminhar, a cada dois meses, relatórios para que o MPF verifique o cumprimento das obrigações previstas no Plano de Contingência de Combate à Dengue ou avalie os motivos de o Poder Público Municipal não ter alcançado as metas propostas. Caso a Prefeitura descumpra o TAC, está sujeita a multa diária de R$ 2 mil até o efetivo cumprimento das obrigações assumidas.

No dia 09 de janeiro deste ano, a Prefeitura apresentou um plano emergencial para combater o avanço da dengue no município. A estratégia previa como ação principal a instalação de postos volantes para atendimentos nos bairros. Na época foram reservados 20 leitos no hospital para pacientes diagnosticados com dengue. O plano emergencial entraria em prática ao primeiro sinal de agravamento do avanço dos casos da doença na cidade.

O último Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), realizado entre os dias 29 e 31 de outubro, registrou um índice de 1,77% de infestação do mosquito Aedes Aegypti na cidade. Acima do aceitável pelo Ministério da Saúde, que é de até 1%.

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