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Após incêndio em ônibus, prefeitura de Corumbá vai abrir nova licitação

7 janeiro 2014 - 13h13 Por Ana Paula Duarte/ Com informações Diário Corumbaense

Um dia depois de um incêndio destruir por completo um ônibus no bairro Jardim dos Estados, a Prefeitura de Corumbá decidiu revogar o processo licitatório para escolha de uma nova empresa concessionária do serviço de transporte coletivo de passageiros e abrir nova licitação. Lançado em julho do ano passado, o edital foi embargado na Justiça pela Viação Canarinho no final de setembro. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira, 07 de janeiro, pela diretora-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (Agetrat), Silvana Ricco, e pelo procurador geral do Município, Júlio César Pereira da Silva.

A expectativa do Executivo Municipal é que o novo edital fique pronto ainda este mês. Com ele, o Município invalida o anterior e pede na Justiça a revogação da liminar que suspendeu o processo licitatório lançado em 2013.

“Temos estudos que dão conta que o edital se mostra, de certa forma, oneroso para a prestação de serviço pelas empresas. Bem por isso, embora oito empresas tivessem manifestado interesse em participar do processo licitatório, até a data da concessão da liminar [30 de setembro], nenhuma tinha comparecido para visita técnica. Isso nos levou a fazer um novo estudo, que está em andamento para que seja publicado novo edital. Para publicar novo edital, vamos revogar o anterior e pedir a revogação da liminar que impedia o processo licitatório. Será um edital com novas bases acrescentando a prestação de serviço do transporte rural, que não constava no edital anterior. Com isso, esperamos, não só revogar a decisão que impedia a realização da licitação como possibilitar participação de maior número de empresas no processo”, esclareceu o procurador geral, durante entrevista coletiva na sede da Agetrat.

O Município deve se propor a subsidiar o serviço para garantir que os moradores das três linhas rurais não fiquem sem transporte coletivo. “Vamos prever no edital, que em caso de déficit financeiro nas linhas rurais, o Município vai aportar recursos para subsidiar, de forma que a empresa opere e garanta a continuidade, qualidade do serviço aos usuários e modicidade da tarifa”, antecipou Júlio César Pereira.

A melhora do serviço para o usuário se dará a partir da assinatura de um novo contrato de concessão, argumentou o procurador. “O que estamos fazendo é um novo processo licitatório, a gente substituiria esse contrato precário por um novo contrato de concessão, decorrente de um processo licitatório que estamos tentando fazer”, observou. “Vamos revogar aquele processo que instauramos em julho de 2013, publicar um novo, pedir a perda do objeto daquele processo que impede a licitação e iniciar novo processo. Vamos publicar novo edital para fazer um novo processo licitatório. Cumpridas as etapas, teremos oportunidade de celebrar contrato de concessão que vai substituir, sem quebrar a continuidade do serviço, o contrato precário que já se arrasta desde 1985”, afirmou.

Esse novo procedimento seguirá todas as normas legais e a estimativa é tê-lo concluído em setembro de 2014. Júlio acredita que o novo edital fique pronto em uma semana.

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