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Sem os presos federais Estado não teria déficit no sistema penitenciário

28 janeiro 2014 - 15h29 Por Ana Paula Duarte/ Com informações Notícias MS

O déficit de vagas (6.160) no sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul é inferior ao número de presos federais (7.103) que formam a massa carcerária – a maioria por tráfico internacional de drogas ou armas -, cuja custódia é de competência do governo federal. Não fosse esta realidade, reflexo das fronteiras com o Paraguai e a Bolívia, o Estado não enfrentaria superlotação em seus 45 presídios.

Sem a presença de presos que cumprem penas por crimes federais ou correlatos, a situação carcerária do Estado estaria absolutamente tranquila quanto aos espaços físicos hoje disponíveis para absorver a demanda. Em oito anos (2007/2014), o governo estadual está dobrando o número de vagas, suficientes para atender os internos apenados por delitos de responsabilidade do Estado.

Dobro de vagas

Em 2007, os presídios disponibilizavam pouco mais de quatro mil vagas, passando para as atuais 6.446. Este número absorveria a população carcerária (5.203 internos) que cumpre pena por prática de outras modalidades de crimes comuns ou próprios, como homicídios, roubos, furtos, cárcere privado, estupro, conforme estatística divulgada pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).

O sistema penitenciário sul-mato-grossense hoje abriga mais de sete mil presos (5.906 homens e 1.197 mulheres) por crimes federais, dos quais 208 estrangeiros, sendo a maioria (6.071) por tráfico internacional de entorpecentes; 804 provenientes da Polícia Federal; 169 presos indígenas; 25 condenados por posse de moeda falsa; 18 por contrabando ou descaminho e 16 por tráfico internacional de arma de fogo.

Neste ano, por determinação do governador André Puccinelli, mais R$ 46,5 milhões estão sendo destinados para a melhoria estrutural do sistema penitenciário com a construção de 2.194 novas vagas, perfazendo o total de 8.640, mais que o dobro em relação à realidade encontrada em 2007. De 1979 (quando o sistema penitenciário foi fundado) até 2006 foram criadas apenas 4.216 vagas.

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