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Justiça de MS doa R$ 489 mil de penas alternativas a instituições

30 maio 2014 - 16h39 Por Mariana Rodrigues/Informações TJ-MS

 A justiça criminal do Estado, por meio da Central de Execução de Penas Alternativas (Cepa), vinculada à 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, irá destinar neste ano R$ 489 mil reais a instituições sociais da Capital. O recurso é proveniente da arrecadação das penas pecuniárias, em que os réus são condenados ao pagamento de uma quantia em dinheiro.

Ao todo, foram encaminhados 19 projetos para a Cepa, dos quais 11 instituições sociais foram selecionadas e receberão quantias que variam de R$ 170 mil a R$ 3 mil.

Uma das entidades contempladas foi a Associação Beneficente dos Renais Crônicos de Mato Grosso do Sul (Abrec), que fará a reforma do prédio adequando o espaço físico para a melhor instalação da malharia. Um projeto que proporcionará geração de renda à entidade.

De acordo com a presidente da instituição, Luzia Auda da Silva Carvalho, a implantação da malharia é um projeto que deu certo e desde o início foi apoiado pela Cepa, que doou dinheiro para a aquisição das máquinas industriais de costura.

Hoje o espaço ficou pequeno, isto porque além das aulas para as renais crônicas que aprendem a fazer camisetas, a Abrec também está produzindo uniformes para diversas empresas da Capital, como a Cantina Romana, O Boticário, Plaenge, etc., confeccionando aventais, jalecos, camisetes e demais peças solicitadas. A intenção, explica Luzia, é tornar a instituição autossuficiente, como também as renais crônicas que aprendem um ofício.

Outra instituição contemplada foi o Centro de Ecoterapia, que atende pessoas com deficiência física, mental e com necessidades especiais. O Centro receberá cerca de R$ 44 mil para a construção de baias e de garagem para veículos de transporte.

A Fábrica do Som, um projeto social que desenvolve as aptidões musicais de crianças e adolescentes por meio de uma Orquestra Jovem, foi contemplado com R$ 26 mil para a aquisição de novos instrumentos musicais.

A iniciativa pioneira adotada pela Central de Execução de Penas Alternativas ganhou respaldo nacional com a edição da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que adotou como política institucional do Poder Judiciário nacional a utilização dos recursos das penas pecuniárias, a exemplo do que já vem sendo feito no Estado desde 2009.

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